Economia
Entre a espada da Irlanda e a parede da Grécia o rumo é congelar despesa
Publicado em 14 de Dezembro de 2009
Colapso grego seria fatal para Portugal. Acção no défice é urgente, mas não há condições para a dieta irlandesa
Perante a onda de pressão dos mercados financeiros e das agências de rating - assustados com o avolumar de dívida pública nas economias mais frágeis da zona euro - o governo português não tem margem social e política para a dieta violenta seguida na Irlanda, com cortes nos salários do Estado e prestações sociais. Porém, sabe que se nada fizer acabará no beco onde a Grécia está hoje encurralada. A solução é uma terceira via, sugerem alguns economistas: o congelamento da despesa.
"A Grécia é um indicador avançado para a economia portuguesa, se não mudarmos de curso poderemos estar numa situação insustentável daqui a poucos anos", comenta Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças. "A pressão dos mercados até acaba por ser positiva porque é a única forma de os políticos portugueses sentirem que têm que corrigir as contas", acrescenta.
Para Portugal, a pressão vinha até pouco tempo sobretudo da Comissão Europeia, que fixou o prazo de 2013 para o governo baixar para 3% do PIB o défice que hoje está em cerca de 8%. Contudo, a crise no Dubai e principalmente na Grécia veio introduzir um novo tema central no radar da economia: os investidores internacionais temem que alguns países sobreendividados da zona euro não cumpram o pagamento da sua dívida. O prémio de risco exigido pelos mercados para a dívida da Grécia disparou nas últimas semanas, tendo subido de forma acentuada em Portugal, Espanha e Irlanda. E sobe o receio de que a pertença ao clube do euro não seja suficiente para impedir a falência de um destes países - a probabilidade de saída de uma das economias do bloco da zona euro está em 30%, nota um indicador de previsão citado pelo "Financial Times".
Uma saída da Grécia do euro, associada a um incumprimento da sua dívida, seria fatal para Portugal. "Se a Grécia cair, Portugal não dura mais do que umas semanas", aponta Ricardo Reis, economista na Universidade de Columbia, na coluna publicada pelo i no passado sábado. A desconfiança dos investidores faria disparar os juros sobre o financiamento externo de Portugal, cuja taxa de poupança interna (8% do PIB) não chega para alimentar as necessidades internas de fundos, sublinha Eduardo Catroga: o crédito seria apertado drasticamente, podendo paralisar a economia.
Na sexta-feira passada, o ministro das Finanças reconheceu a urgência do momento - sublinhada pela perspectiva negativa para a dívida portuguesa assumida pelas três principais agências de rating - colocando o combate ao défice mais perto do centro das preocupações do Orçamento do Estado para 2010, que será apresentado daqui a um mês. Portugal "tem de fazer um esforço de redução do défice já a partir de 2010", disse Teixeira dos Santos no Parlamento.
O problema está na magnitude da dieta a fazer numa economia ainda frágil. Na Irlanda, o governo apresentou um orçamento muito violento, com cortes reais nos salários da função pública e nas prestações sociais, como o subsídio de desemprego - um "exemplo" para os restantes países, incluindo Portugal, comenta o economista João César das Neves. Mas tem Portugal condições para tais medidas?
A resposta parece ser "não". Entre 2002 e 2007 Portugal cresceu a uma média de 0,8%, bem abaixo dos 5,4% registados pelo então chamado tigre celta - a Irlanda, com cerca de 60% da população portuguesa, tem o dobro do PIB por habitante português. Para as contas portuguesas a solução passa por uma terceira via: o congelamento da despesa. "Congelar a despesa durante dois ou três anos ao nível em que estava na previsão inicial para 2009", sugere Eduardo Catroga.
Este congelamento implicaria medidas directas sobre os funcionários públicos, numa opinião partilhada pelos ex-ministros das Finanças Medina Carreira e Silva Lopes. "Portugal não precisa de ir tão longe como a Irlanda, mas terá pelo menos que congelar salários e progressões na função pública", concorda António Nogueira Leite, ex-secretário de estado do Tesouro. "O corte nesta despesa não tem o mesmo impacto no PIB que o corte no investimento reprodutivo, por exemplo, e não prejudica tanto a retoma: a alternativa é subir impostos, que dá sinais errados aos mercados e afecta a economia."
O Orçamento do Estado para 2010 será a primeira oportunidade para o governo tranquilizar as principais agências de rating, mas alguns economistas não deixam de sublinhar a ironia que o poder destas agências representa agora. "O governo está sob pressão das agências de rating, que falharam na crise", aponta José Reis, economista da Universidade de Coimbra. "Se fossem sujeitas a eleições democráticas como os governos já teriam sido demitidas", remata.
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