Corrupção: eventuais sucessores de Sócrates distanciam-se
Publicado em 11 de Dezembro de 2009
António José Seguro e Eduardo Cabrita apresentaram ontem declarações de voto em que se distanciam da linha oficial do PS
O mal-estar, que atravessa meio PS por o partido estar a ser ultrapassado pela oposição nos projectos de combate à corrupção, tornou-se ontem público quando António José Seguro e Eduardo Cabrita se levantaram para informar que iriam entregar declarações de voto. Os dois deputados demarcaram-se da linha oficial do partido, avessa à criminalização do enriquecimento ilícito e renitente a abrir o sigilo bancário. O gesto tem particular simbolismo porque António José Seguro é um candidato-sombra à sucessão de José Sócrates no PS e Eduardo Cabrita é um dos amigos políticos do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa - que dentro do partido é considerado "um sucessor natural".
Na declaração de voto, Seguro diz que está fortalecida "a suspeita de que os 'poderosos' se protegem e que não existe um verdadeiro interesse no combate à corrupção", que "estas realidades minam a confiança dos portugueses na política e na justiça e corroem os alicerces do estado de direito democrático": "Ignorar esta realidade é um erro que está a pagar--se caro." Seguro defende "um combate sem tréguas à corrupção" através de uma "reflexão profunda". "As posições estão fundamentadas. Trata-se de eliminar desculpas, de impossibilitar endosso de responsabilidades e pôr todos os poderes no mesmo rumo".
Eduardo Cabrita, que foi secretário de Estado da Justiça quando António Costa era ministro, assume que "é necessário punir o enriquecimento injustificado de modo compatível com a Constituição da República" e lembra que o ex-Presidente Jorge Sampaio foi dos primeiros a levantar essa questão.
Apesar do voto contra do PS, o Parlamento aprovou ontem o projecto social--democrata para a criminalização do enriquecimento ilícito. A abstenção do CDS e os votos favoráveis do PCP e do Bloco de Esquerda permitiram a passagem do texto à discussão na especialidade. Os projectos do BE e do PCP foram chumbados: o CDS juntou os seus votos contra aos do PS. Por unanimidade foi aprovada a constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção.
O PSD, que tem sido acusado pelo PS de tratar a questão da corrupção com "irresponsabilidade", respondeu, através de José Pedro Aguiar-Branco, líder parlamentar: "Irresponsabilidade foi ter ignorado, até hoje, as propostas sobre esta matéria de todos os outros partidos com assento nesta Assembleia e até mesmo de figuras destacadas do partido socialista, entre as quais João Cravinho."
Hoje serão votadas as propostas para pôr fim ao sigilo bancário, outra matéria que tem dividido a bancada do PS.
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