Cerca de 18.700 pensionistas da função pública, que se reformaram entre Janeiro de 2008 e Setembro de 2009, vão receber em Janeiro um bónus que rondará os 180 euros, avança o Diário Económico.
Trata-se de um acerto no valor das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, depois da entrada em vigor de uma alteração ao estatuo de aposentação, que estabelece que o valor da pensão deve ser baseado na data da aprovação da mesma e não na data de apresentação do requerimento por parte do funcionário. Deste modo, o tempo de serviço decorrido entre a data do pedido e a aprovação da pensão, que em média demora três meses, também passa a contar para o valor da reforma.
O Ministério das Finanças garante que o acerto vai ter efeito em Janeiro e terá um encargo para a Caixa Geral de Aposentações de 346 mil euros.
O Ministério explica que o decreto-lei que entrou em vigor em Setembro levou à revisão de 22 mil pensões, “embora nem todas tenham o seu valor alterado”. O tempo de serviço a mais para efeitos de cálculo poderá não ter sido suficiente para alterar o valor da reforma. Também nos casos em que a pensão foi calculada com base em toda a carreira contributiva ou em que valor máximo permitido, não há alteração.