Política

Sócrates cercado com escutas e leis anticorrupção

Publicado em 04 de Dezembro de 2009   
Aumenta a pressão sobre o primeiro-ministro "sob suspeita", segundo o PSD. A oposição confronta-o hoje com o terramoto Face Oculta.
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A líder do PSD disse com todas as letras aquilo que o resto do mainstream partidário se limita a sugerir por metáforas: o primeiro-ministro "está sob suspeita". "Essa suspeita é lançada por entidades judiciais e, ao não desfazer essa suspeita, significa que temos um primeiro-ministro sob suspeita, o que não é bom para o país", afirmou Manuela Ferreira Leite, antecipando o confronto que espera José Sócrates hoje, na Assembleia da República, para o primeiro debate quinzenal do novo governo cercado pela oposição maioritária.
Ontem, também o deputado do PSD Luís Montenegro afirmou que José Sócrates iria hoje ser questionado pela "visão conspirativa e desconfiança do sistema de justiça e do Estado de direito", aludindo às acusações de "espionagem política" de Vieira da Silva e às do deputado Ricardo Rodrigues que na quarta-feira acusou a líder do PSD de ter tido acesso às escutas recolhidas pelo MP de Aveiro das conversas entre Armando Vara e José Sócrates.
O primeiro-ministro vai ser confrontado por o PS lançar "a mais inaceitável e infundada suspeita sobre a líder da oposição", ao mesmo tempo que será desafiado a autorizar a publicação das escutas feitas pelos investigadores de Aveiro. Aliás, segundo Ferreira Leite, a suspeita sobre Sócrates vem "do facto de o povo português não conhecer o conteúdo das escutas".
Foi o PSD que trouxe ontem o terramoto "Face Oculta" para o debate do pacote anti-corrupção marcado pelo Bloco de Esquerda, a que se associou o PCP. Francisco Louçã anunciou que guardaria para hoje a discussão do "caso rocambolesco de espionagem", a que associará a acusação que já ontem fez a José Sócrates, a de "não deixar" o PS votar pelo fim do sigilo bancário e a criminalização do enriquecimento ilícito. De resto, o parlamento não fará outra coisa nas próximas semanas do que se dedicar a discutir a corrupção, obviamente por consequência directa do processo "Face Oculta". Na próxima semana, é a vez do PSD interpelar o governo sobre o combate à corrupção. "Estamos neste combate para formarmos maiorias contra a corrupção", disse ontem o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, quando fechou o debate de ontem e decidiu adiar para a semana a votação da lei que permite o fim do sigilo bancário para dar "mais uma oportunidade ao grupo parlamentar do PS para que se junte" à dita "maioria", para "o combate à corrupção".
O PS está completamente dividido no tema da abertura do sigilo bancário. No ano passado, Vera Jardim, com o apoio da direcção bancada liderada pelo agora ministro da Justiça, Alberto Martins, defendeu a adaptação a Portugal do modelo espanhol, mas José Sócrates inviabilizou o avanço da proposta.
Agora, um grupo de socialistas defende que o PS apresente, em alternativa, uma solução mais mitigada: conferir mais poderes à administração fiscal para, em caso de suspeita de discrepância entre modo de vida e rendimentos declarados - o que até pode ser feito através de uma denúncia anónima - seja autorizado o levantamento do sigilo fiscal. O projecto está a ser redigido pelo vice-presidente da bancada Jorge Strecht Ribeiro e conta com o apoio dos vice-presidentes Afonso Candal e Mota Andrade.
A urgência de que também o PS tem que apresentar propostas para o combate à corrupção começa a sentir-se entre os socialistas. Durante ainda este mês, o "pacote socialista" deverá ver a luz do dia: o aumento das penas no caso de crimes de corrupção para acto lícito já é consensual. Os socialistas contam ainda inspirar-se em algumas propostas anunciadas por Freitas do Amaral.
A situação do PS, por enquanto, é difícil. Ontem, Francisco Assis insurgia-se contra a oposição, nomeadamente o Bloco de Esquerda, por "transformar uma discussão política num confronto moral primário, assente em teorias dicotómicas em que de um lado estão os bons e do outro estão os maus". Ontem, foi aprovado o fim da distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito, com os votos contra do PS, favoráveis do BE, PCP e PSD e abstenção do CDS.


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