(notícia actualizada)

O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, garantiu hoje que o Governo não vai aumentar os impostos, como surge recomendado num relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentando que o governo não vai alterar a sua linha política sobre esta matéria.
"O aumento dos impostos não faz parte dos planos do governo, nem mesmo com esta recomendação do FMI", afirmou o governante na conferência de imprensa no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro da Presidência, "a estratégia do governo está assente na ideia de promover o relançamento da economia e combater os problemas que temos pela frente no domínio do emprego. Essas são as prioridades do governo neste momento".

Pedro Silva Pereira argumentou que "a convicção do governo é que do ponto de vista da situação das contas públicas será o dinamismo da economia que proporcionará novas condições de equilibtio da situação orçamental".

"A estratégia do governo assenta sobretudo em fazer aquilo que estiver ao nosso alcance para ajudar a economia a criar dinamismo e isso permitirá também uma evolução mais favorável do lado das receitas com reflexo do ponto de vista da gestão orçamental e do equilibrio futuro das contas pública", reiterou.

O ministro da Presidência evidenciou que o Executivo não tem quaisquer dúvidas quanto às prioridades que estarão espelhadas na sua estratégia orçamental para 2010.

"Aquilo que é o nosso retrato da situação assenta na ideia de que a crise económica internacional, com impacto também na economia portuguesa, se materializou em particular numa redução das receitas", disse.

A este propósito, referiu ainda que "a alteração orçamental que o governo apresenta agora na Assembleia da República para o ano de 2009 demonstra que não só o limite da despesa que estava previsto não é ultrapassado, como se reduz ainda que marginalmente em relação aquilo que estava previsto para 2009".

"Isto sinaliza muito claramente que o problema que temos pela frente é, sobretudo, o problema relacionado com a receita mais do que um problema relacionado com a despesa, embora naturalmente ela tenha aumentado por um lado, com base no esforço do Governo no combate à crise, por outro lado, devido às medidas sociais que são necessárias nestas situações de um contexto económico mais difícil", concluiu o ministro.