O antigo ministro da Economia e Inovação encerra hoje a série de três ensaios, exclusiva do i, relativos à Cimeira de Copenhaga sobre Alterações Climáticas e ao futuro de Portugal
Somos um pequeno país. Não podemos ser bons em tudo, temos de nos especializar de maneira a criar capacidade de liderança nas actividades com um elevado potencial em que temos uma vantagem comparativa. Podemos ser um dos líderes na criação de um modelo sustentável em termos de energia e ambiente, que é um dos grandes desafios do século xxi. Agarremos esta oportunidade com as duas mãos.
O binómio energia-ambiente é o ponto onde se cruzam plano tecnológico, sustentabilidade, investimento, criação de emprego e oportunidade de Portugal se diferenciar pela positiva. A Estratégia Nacional para a Energia é uma aposta nas energias renováveis, na eficiência energética e nas novas formas de mobilidade.
Objectivos da política de energia Na eficiência energética estabelecemos um objectivo acima dos comunitários e na nova mobilidade estamos muito bem colocados para ter em Portugal uma das primeiras fábricas de baterias de ião de lítio laminado, a tecnologia mais avançada. Trata-se de áreas em que o esforço não pode abrandar.
Em 2005 havia muito menos consciência da importância do aquecimento global do que actualmente e o barril do petróleo estava abaixo de 50 dólares.
Adoptar esta estratégia exigiu capacidade de prever tendências. Mas isso não bastou; o mais importante foi tomar numerosas iniciativas que estavam a ser adiadas há muito. Destaca-se a resolução da questão accionista da Galp, a criação de um novo modelo de governação para a EDP, a concentração dos activos regulados de gás e electricidade na REN, a privatização parcial desta empresa, o novo Plano Nacional de Barragens e a liquidação dos contratos de longo prazo para fornecimento de electricidade.
Tenho a profunda convicção de que sem estabilidade política, um fortíssimo empenho em fazer mudanças profundas e uma grande concentração na execução teria sido muito difícil, ou impossível, adoptar estas medidas e lançar uma política que a Agência Internacional de Energia avaliou recentemente em termos extremamente favoráveis.
1. Energias renováveis
O eixo mais conhecido desta política é a aposta nas energias renováveis, tendo a meta do peso das fontes renováveis na produção de electricidade subido, primeiro para 43% e depois para 60%, um dos objectivos mais ambiciosos no mundo.
Há quatro aspectos que diferenciam a política portuguesa de aposta nas energias renováveis.
Primeiro, a espinha dorsal é a combinação água-vento, com ênfase na criação de sistemas de bombagem nas barragens para permitir um melhor aproveitamento da capacidade de produção. Segundo, a atribuição de pontos de ligação para a instalação de potência eólica foi feita com base num leilão em três fases em que os principais critérios de decisão foram a tarifa paga aos produtores e o compromisso de criar capacidade industrial no sector. O resultado foi uma das tarifas de energia eólica mais baixas da Europa e a criação de um cluster industrial com vocação exportadora. Terceiro, os mecanismos de mercado sempre tiveram grande importância na atribuição das licenças, seja de energia eólica, seja para a construção de barragens. Quarto, sempre existiu abertura, embora com a prudência que é necessária, relativamente a tecnologias experimentais, por exemplo no solar e na energia das ondas.
Hoje a imagem internacional de Portugal está bastante associada às energias renováveis, a termos o maior parque eólico da Europa,
a maior central solar do mundo, o primeiro projecto experimental de energia das ondas (ao qual deverão seguir-se outras experiências) e o maior programa de grandes barragens da Europa. Trata-se de uma imagem muito positiva do nosso país. Mas seria errado pensar-se que teve lugar uma aposta a 100% nas energias renováveis. Não. Ao mesmo tempo que foi feita esta aposta nas energias renováveis, estão a ser construídas diversas centrais de ciclo combinado a gás para produção de electricidade, tendo sido inaugurada a de Lares na semana passada. Quando o programa estiver terminado, em 2020, teremos um portefólio de produção constituído por 2/3 renováveis e 1/3 combustíveis fósseis e poderemos desactivar as centrais mais poluentes e deixar de importar electricidade de Espanha.
2. Competitividade, investimento, mudança tecnológica e emprego
A política de energia tem efeitos positivos muito importantes ao nível da competitividade, do investimento, da adopção de novas tecnologias e da criação de emprego. O programa de aumento da capacidade de produção de electricidade implica investimentos de mais 16 mil milhões de euros totalmente financiados pelo sector privado e a criação de mais de 16 mil empregos. A isto há que somar o grande número de projectos industriais com uma forte intensidade tecnológica, por exemplo no cluster industrial do vento, o investimento na modernização da rede de electricidade e no aumento da capacidade de armazenamento de gás, que a REN está a liderar de forma exemplar, e todos os projectos de eficiência energética.
Do ponto de vista do défice externo, a política de energia vai permitir uma poupança anual importante, ligeiramente superior a 1% do PIB,
segundo estimativas da EDP, valor este que poderá quase duplicar se as nossas empresas do sector continuarem a aumentar a sua capacidade exportadora e os seus negócios no estrangeiro e se conseguirmos de- senvolver os projectos em carteira na área da nova mobilidade.
A política de energia é muito importante porque, se olharmos para a nossa balança de bens e serviços, verifica-se que o défice da nossa balança energética aumentou desde o princípio da década o equivalente a 2% do PIB, quase anulando o grande esforço das nossas empresas de aumentarem as exportações. Comparando 2004 com 2008, verifica- -se que cada português tem de pagar mais cerca de 340 euros ao exterior devido à dependência do país em matéria de combustíveis fósseis e ao aumento do seu preço.
A questão não é porque foi adoptada esta política de energia. A questão é porquê só agora.
3. Uma Nova Revolução Industrial
Quando tudo estiver dito e feito, o que vai ficar é a liderança dos países, e das empresas, que souberam transformar o desafio da energia e do ambiente numa oportunidade. Acredito que isso está ao nosso alcance.
Vivemos uma era em que há grandes oportunidades no sector da energia, do ambiente e do tratamento de águas e não é difícil prever que surjam ainda mais quando os Estados Unidos e a China enfrentarem a situação que vivemos com um maior carácter de urgência. Acredito que essas oportunidades vão ser aproveitadas pelas nossas empresas.
O caminho é claro. Definir novas metas para as energias renováveis não tradicionais.
Lançar um pequeno número de novos projectos-líderes para as nossas empresas estabilizarem o seu modelo de negócio e ganharem massa crítica. Agrupar o cluster industrial do sector num pólo de competitividade de vocação global. Pôr a diplomacia económica ao serviço da internacionalização das empresas do sector, sobretudo nos Palop, no Magrebe e na América Latina. Criar fundos de capital de risco/capital de desenvolvimento para apoiar a internacionalização das empresas do sector. Aproximar de uma vez para sempre centros de investigação e empresas. A opção é, nas palavras do presidente Obama, entre agora e agora.
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