De Lisboa a Copenhaga: aquecimento global e energia

por Manuel Pinho, Publicado em 30 de Novembro de 2009   
Manuel Pinho, antigo ministro da Economia e Inovação, escreve hoje no i o primeiro de três ensaios sobre a Cimeira de Copenhaga, as alterações climáticas e os desafios do futuro
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s maiores desafios do século xxi são eliminar a pobreza no mundo e combater o aquecimento global. Falhar nestas duas tarefas teria consequências desastrosas. A 15.a Cimeira das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de Copenhaga tem uma importância excepcional porque é urgente criar um conjunto de regras para lidar com o ambiente e a energia de uma forma sustentável. É um teste à capacidade de os países do mundo se entenderem sobre um problema que interessa a todos e que se não for resolvido com decisão pode causar danos irreversíveis.

A tendência em termos de energia e emissão de gases com efeito de estufa é insustentável. Trata-se de um problema complexo e não é de esperar que saia um acordo final de Copenhaga. Mas, é verdadeiramente indispensável que sejam dados passos concretos na boa direcção. Complexidade não rima com complacência. A teoria sobre como resolver o problema é conhecida de todos. O que é preciso é acção.

Eliminar a pobreza no mundo e combater as alterações climáticas são os maiores desafios do século xxi. Trata-se de questões distintas que estão interligadas. Basta ter em conta que 1500 milhões de pessoas no mundo (três vezes a população europeia) ainda não têm acesso à electricidade e que 3000 milhões ainda usam carvão ou biomassa para cozinhar.

A palavra de ordem é sustentabilidade. A dependência relativamente aos combustíveis fósseis criou uma situação insustentável em termos de energia e de ambiente. Lutar por um mundo sustentável do ponto de vista da energia e do ambiente é uma questão moral, não é de esquerda ou de direita. Diz-nos respeito a todos e deixará pesados encargos para as gerações futuras se não estivermos à altura do problema.

1. Raiz do problema A raiz do aquecimento global é o facto de, apesar da emissão de CO2 ter graves custos para a sociedade, não pagarmos o preço do CO2 que cada um de nós emite, ou seja há uma diferença entre o custo social e o custo privado de emitir CO2, o que dá origem ao que os economistas designam por uma "externalidade negativa". Sempre que tal sucede, o mercado não funciona de maneira adequada e é preciso criar um conjunto de regras para resolver o problema.

Tendo isto em conta, a solução do problema põe-se a dois níveis. Primeiro, criar um conjunto de regras e de políticas necessárias para limitar a emissão de gases com efeito de estufa (Quioto/ Copenhaga). Segundo, criar um roteiro (Plano Tecnológico) para a adopção do conjunto de tecnologias, já existentes ou que se espera serem comercializadas num futuro próximo, necessárias para criarmos um mundo sustentável.



2. Um desafio para Portugal Portugal é um dos países no mundo que mais razão têm para empenhar-se a fundo na causa da energia e do ambiente. Somos dos que dependem mais da importação de combustíveis fósseis, que tem um grande peso no deficit das nossas contas com o exterior. Graças às políticas que temos seguido estamos um passo à frente da maioria dos países e criámos condições para nos afirmarmos como um líder na Nova Revolução Industrial que vai ter lugar. Estamos a transformar um desafio numa oportunidade. Sim, podemos ser um dos líderes. Não, não temos o direito de falhar. Lanço aqui um desafio: aproveitemos a Cimeira de Copenhaga para nos mobilizarmos em torno de um projecto nacional de sustentabilidade que pode mudar para melhor o nosso futuro.

A percepção da importância do desafio da energia e do ambiente está a aumentar de dia para dia em todo o mundo. Em Maio de 2007, em vésperas de assumir a Presidência do Conselho de Ministros Europeus da Energia, tive um encontro com Samuel Bodman, o Secretário da Energia da administração Bush, tendo- -lhe perguntado qual era a posição do governo americano relativamente às alterações climáticas. Respondeu-me que a expressão "alterações climáticas" não existia no seu vocabulário. Essa sua posição não tardou a mudar. No início de 2008, Bodman visitou Portugal e fez questão de ir ao Alentejo ver a central solar de Moura, tendo tecido grandes elogios à política de energia em Portugal. Passados menos de dois anos sobre esta visita, a sustentabilidade passou a ser uma das bandeiras da agenda da nova administração americana. Para o presidente Obama é uma questão de agora ou agora. É melhor que assim seja porque o problema não se pode resolver sem os Estados Unidos e não temos tempo a perder.

3. O que significa 5 graus? O aquecimento global deriva da concentração na atmosfera de gases com efeito de estufa, o principal dos quais é CO2 resultante da produção de energia a partir de combustíveis fósseis e dos transportes. Trata-se de um problema relativamente recente, porque metade das emissões de CO2 que ocorreram desde a Revolução Industrial do século xix tiveram lugar na segunda metade do século .

A ligação entre a emissão de gases com efeito de estufa e o aquecimento do planeta não é uma ciência exacta, mas tudo indica que se não mudarmos radicalmente a forma como lidamos com o petróleo, gás, carvão, etc. há uma forte probabilidade de a temperatura do planeta aumentar mais de 5 graus até ao final do século. Para ter uma noção do que isto representa, basta ter presente que 5 graus são a diferença de temperatura entre a última era dos glaciares e o momento que vivemos. É preciso recuar mais de 30 milhões de anos para se encontrar uma temperatura média superior em 5 graus à actual.

Há um só mundo, não há o dos países ricos e o dos países pobres. Actualmente, os países ricos da OCDE são responsáveis por cerca de 1/2 das emissões de CO2 e por 2/3 da concentração de gases com efeito de estufa existentes na atmosfera, mas calcula-se que em 2030 passem a ser responsáveis por apenas 1/3 das emissões de CO2 e por 1/2 da concentração de gases com efeito de estufa. Portanto, estamos perante um problema global que precisa de uma solução global.

4. O número 450 Vamos ter de mudar a nossa forma de lidar com a energia e o ambiente. A concentração de CO2 na atmosfera é medida em "partes por milhão", quando se diz que actualmente a concentração de CO2 é de cerca de 390 ppm isso quer dizer que em cada milhão de partículas na atmosfera 390 são CO2. Os cenários mais credíveis mostram que é preciso estabilizar a concentração de CO2 em 450 ppm de maneira a limitar a 2 graus o aumento da temperatura média do planeta até ao final do século.

O problema é que, se nada mudar, a concentração de CO2 subirá para 1000 ppm. Estabilizar a concentração de CO2 em 450 ppm implica a seguinte trajectória até 2050: primeiro, um ligeiro aumento das emissões de CO2 a nível mundial até 2020, mas a partir dessa data uma redução drástica para um valor perto de metade do que se verificava em 2000. É fácil perceber que isto só será possível se houver uma grande mudança na forma como produzimos electricidade e nos transportamos.

5. Interesse colectivo e interesse individual Mudar a maneira como lidamos com a energia e o ambiente é possível, mas tem custos e há quem não os queira pagar. Alguns países ricos argumentam que é nos países pobres que as emissões de CO2 estão a aumentar mais rapidamente, a China já ultrapassou os Estados Unidos no ranking mundial. Os países pobres argumentam que não é justo impedi-los de seguir um processo de industrialização semelhante ao que os países ricos tiveram no passado e dificultar o acesso da sua população a automóveis, frigoríficos e televisores. As indústrias que emitem mais CO2, como a siderurgia e o cimento, argumentam que se a regra não for a mesma para todos haverá uma deslocalização da produção para os países que não respeitarem as regras.

Cada um pensa de forma egoísta no seu interesse individual e o resultado é corrermos o risco de sacrificar o interesse colectivo de maneira grave e irreversível. Sem visão e sem liderança política podemos criar danos irreversíveis no planeta. O caminho é transformar este desafio numa oportunidade de criar empregos, acelerar a mudança tecnológica, desenvolver novas indústrias e mudar para melhor a forma como lidamos com o ambiente e a energia no nosso dia-a-dia.

Nós, portugueses, temos de nos posicionar como um dos líderes na busca de uma solução para o desafio da energia e do aquecimento global e está ao nosso alcance transformar este desafio numa grande oportunidade para o nosso país.


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