O modelo de supervisão financeira irá mudar de forma drástica: o Estado português deverá criar, em breve, uma nova autoridade de supervisão que controlará os comportamentos dos bancos e outras instituições financeiras. No fundo, fiscalizará a relação destas empresas com os clientes.

Com o novo modelo de supervisão, cuja consulta pública terminou no final de Outubro, o Banco de Portugal passará a ter mais poderes de supervisão prudencial - o controlo da solidez dos bancos, rácios de capital, etc. -, mas deverá delegar competências de supervisão comportamental (e parte da sua equipa e know--how) numa nova autoridade que ficará com essas funções mais os poderes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e do Instituto de Seguros de Portugal (ISP). Após esta reforma, o modelo em vigor passará de tripartido a um esquema do tipo twin peaks - dois poderes: prudencial e comportamental.

A nova entidade ainda não tem nome, mas deverá ser criada em breve. A regulação comportamental tem a ver com a transparência e a correcta publicidade dos produtos bancários e outros junto dos seus clientes.

Ontem à tarde, à margem da Cimeira Ibero-Americana, Fernando Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, destacou "o de-senvolvimento em curso de um modelo de regulação financeira que assentará num reforço dos poderes do Banco de Portugal e da criação de um novo organismo responsável pela regulação comportamental", referiu, citado pela Lusa. O governante avançou que esta "transformação dos organismos que regulam os mercados financeiros deve ser feita também a nível internacional".

É o que está a ser feito um pouco por todo o mundo. Nos EUA, este debate está já a preocupar o presidente da Reserva Federal (Fed). Num artigo de opinião ontem publicado no "The Washington Post", Ben Bernanke sublinha que as propostas de lei em discussão retiram à Fed a força de impor regras nos produtos de crédito, ameaçando "seriamente" a manutenção da estabilidade financeira e económica no país.