O ex-presidente do BPN, Oliveira Costa, obteve pelo menos 19,8 milhões de euros de benefícios directos por operações irregulares em sociedades do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN). O montante resulta da soma de vários depósitos em contas pessoais e "montantes sacados" do Banco Insular, descritos na acusação ao ex-banqueiro e restantes 23 arguidos (um dos quais uma empresa), cuja notificação o Ministério Público concluiu ontem.

Cerca de metade daquele valor tem origem em mais-valias obtidas na venda manipulada de acções através de empresas-veículo. São também identificados, em datas pormenorizadamente descritos no despacho, depósitos nas suas contas pessoais sem qualquer negócio ou documento que os suporte.

Outro montante significativo, na ordem dos 8,3 milhões, resulta do facto de ter pago com créditos nunca liquidados do Banco Insular o empréstimo ao Fortis, que contraiu para comprar 70% das acções da SLN. As verbas para pagar o empréstimo foram conseguidas através de "pretensos contratos de conta corrente caucionada", nunca suportados por documentos escritos nem com data de vencimento definida, porque não havia - alegam os investigadores - intenção por parte de Oliveira Costa de vir a liquidar os débitos.

Além dos benefícios directos, os dois procuradores que assinam a acusação apontam uma complexa espiral de criação de sociedades-veículo, financiamentos e operações de contabilidade fictícias, com as quais Oliveira Costa e os colaboradores mais próximos iam sucessivamente disfarçando perdas e contrapartidas financeiras pagas a quem aceitava colaborar na estratégia.

Entre Dezembro de 2001 e Fevereiro deste ano, data da cassação da licença do Banco Insular, foram desviados 9,7 mil milhões de euros para fora do balanço do banco sedeado em Cabo Verde. Ou seja, operava como um balcão paralelo ao "dentro do balanço" do Insular, para onde eram transferidas verbas das contas iniciais. Ao longo de sete anos foram efectuados mais de 124 mil movimentos fora de balanço, que escapavam ao controlo contabilístico. Com 9,7 mil milhões de euros conseguidos dessa forma, os arguidos financiavam operações financeiras e aquisições de sociedades, ao mesmo tempo que concediam créditos por via de contas corrente caucionadas, como a já indicada para Oliveira Costa.

A acusação, cuja leitura mostra bem a complexidade dos esquemas financeiros e colaboradores envolvidos, abrange o período entre Outubro de 1998, quando foi constituída a Sociedade Lusa de Negócios, e Fevereiro deste ano. O ex-presidente do BPN é apontado como mentor e pivô de uma estratégia de obtenção de poder pessoal e influência, segundo o Ministério Público assente em três pilares. O primeiro era o controlo accionista, através de uma pirâmide de holdings e sub-holdings com "afunilamento de accionistas cada vez mais próximos" de Oliveira Costa.

Conseguido o controlo do grupo, procedeu-se à criação de inúmeras sociedades offshore. O terceiro passo foi a instrumentalização do Banco Insular, que funcionava como "Shellbank", ou seja, um banco que permitia financiar a aquisição de acções próprias das várias holdings, escapando à supervisão do Banco de Portugal. Servia também para parquear e ocultar custos e perdas, garantindo um equilíbrio financeiro fictício do grupo.