O deputado europeu do CDS-PP Diogo Feio pediu hoje à Comissão Europeia para esclarecer se um doente português com gripe A, ou outra doença, pode utilizar os serviços médicos de outro Estado-membro como Espanha e ser reembolsado nos custos.

A ruptura de alguns serviços médicos e hospitalares em Portugal, como o ocorrido no fim de semana passado no Hospital de Guimarães, levaram Diogo Feio a fazer esta "pergunta escrita" à Comissão Europeia.

"A Comissão considera que um doente a quem não sejam prestados os cuidados de saúde devidos, por ruptura nos serviços médicos e hospitalares, pode recorrer a esses mesmos serviços, num outro Estado-membro, e ser reembolsado dos custos, na medida em que eles estavam cobertos no Estado-membro de origem?", pergunta o deputado europeu.

Diogo Feio também quer saber se, "atendendo à aparente falta de informação dos cidadãos quanto às possibilidades de livre circulação de doentes e de serviços de saúde", a Comissão Europeia está "disponível para levar a efeito acções de divulgação sobre a dimensão europeia dos serviços de saúde".

Os responsáveis do Centro Hospitalar do Alto Ave em Guimarães reconheceram que no último domingo a situação nas urgências daquela unidade "tornou-se insutentável" com o disparar de casos de utentes com sintomas de gripe A (H1N1).