O SOS de um navio mercante das Bahamas foi prontamente atendido pela fragata Corte-Real, naquele fim de tarde do dia 1 de Maio. O helicóptero da fragata portuguesa apressou-se a percorrer as 20 milhas de distância até à zona de ataque, no Corno de África, e o pequeno skiff-pirata - uma embarcação de fibra e madeira de oito metros - pôs-se em fuga. A Corte-Real alcançou a embarcação-mãe e surpreendeu os piratas. Lá dentro, 19 homens franzinos apressaram-se a levantar os braços.

Esta foi uma das acções contra a pirataria nos mares da Somália levadas a cabo pela fragata portuguesa Corte-Real, que ali esteve em missão de Março a Junho deste ano. Ontem, em Londres, o comandante Alexandre Gonçalves recebeu o prémio de Bravura Excepcional no Mar da Organização Marítima Internacional (IMO) - a agência das Nações Unidas responsável pela protecção e segurança dos transportes marítimos e a prevenção da poluição marítima.

Um estímulo "Recebemos este prémio com enorme satisfação. É um reconhecimento do esforço que tivemos naquela região na missão de combate à pirataria. É, também, um estímulo para prosseguirmos o bom trabalho em missões futuras", diz ao i o comandante Alexandre Gonçalves.

Em 2008, 40% dos ataques piratas ocorreram no Corno de África. Esta zona é a principal rota comercial entre a Europa e a Ásia e, todos os anos, passam pelo golfo de Áden mais de 33 mil navios. Apesar da ameaça de pirataria, os comerciantes continuam a preferir a rota do Corno de África. Por duas razões, apontadas pelo comandante Sardinha Monteiro: a distância - circum-navegar África são mais 5 mil milhas, ou seja mais 17 dias a fazer o percurso, o que implica mais custos e o aumento do preço dos bens - e, embora haja um aumento de ataques, "a percentagem de navios mercantes atacados ainda é inferior a 1% (sendo que nem todos esses ataques são bem-sucedidos)."

Por estas razões, é necessário manter a segurança naquele ponto estratégico. A fragata Corte-Real comandou uma missão internacional - a Standing NATO Maritime Group 1- e tinha como objectivo contrariar a acção-pirata, interrompendo os ataques se fosse caso disso.

"O mais difícil foi perceber a área em que operávamos e as condições climatéricas que eram muito diferentes das que estávamos habituados. Depois foi perceber o modus operandi dos piratas, o tipo de embarcações que utilizavam, o tempo que demoravam os ataques. No primeiro mês era tudo novo", conta ao i o comandante Alexandre Gonçalves.

No dia 22 de Junho foi a segunda vez que a fragata portuguesa se deparou com um ataque-pirata, agora a um navio mercante de Singapura. Dessa vez foram identificados oito homens. "São antigos pescadores somalis, geralmente até aos 30 anos. Mas agora começa-se a ver uma geração de piratas mais novos que se juntam para obter lucro", diz o comandante. O seu armamento é ainda muito rudimentar e as operações da fragata portuguesa contam com o efeito surpresa. "Tinham AK-47, kalashnikov antigas - pelo aspecto deviam ser da década de 80 - lança-granadas e algumas barras de explosivos. Quando eram perseguidos iam lançando o material ao mar", diz ao i o tenente João Neves Simões, oficial de Relações Públicas da fragata. "Quando são surpreendidos a reacção deles é amorfa. Nem dizem nada porque já sabem que vão ser libertados", afirma o tenente. De facto, a lei portuguesa não contempla a pirataria, bem como a de muitos países que fazem a segurança no Corno de África. Assim, o material pode ser apreendido mas os piratas só podem ser identifcados. "É um vazio que existe neste momento", afirma o comandante Alexandre Gonçalves. "Mas isso não significa que não possamos actuar", apressa-se a dizer.

O ministro da Defesa Nacional, Augusto Santos Silva, já considerou a ausência de legislação para possibilitar a prisão de piratas "um problema real" mas ao i não adiantou um prazo para que este problema seja resolvido: "Espero resultados positivos desse trabalho no mais curto prazo possível."

O material-pirata apreendido pela fragata Corte-Real, que conta com dois skiffs, armamento e cordas que os piratas utilizam para trepar vão estar em exposição no Museu da Marinha, a partir da segunda quinzena de Janeiro.

O sentimento na fragata Corte-Real é de "missão cumprida". Desde o início deste mês até Janeiro é a fragata Álvares Cabral que prossegue a missão. Segundo as Nações Unidas, em 2008 os piratas arrecadaram até 20 milhões de euros em resgates. A situação já levou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, a pedir "um apoio jurídico sólido" que considera ser "fundamental" na luta antipirataria.