PRIMEIRO PLANO
Corrupção
por Ricardo Reis, Publicado em 21 de Novembro de 2009
É imoral e injusta. Mas, além disso, a corrupção gera burocracia, subverte os incentivos normais do mercado e fomenta a desigualdade
Quase ninguém nega que a corrupção é imoral, injusta e eticamente reprovável. Mas muitos questionam se a corrupção será assim tão má quando permite contornar obstáculos legais estúpidos e facilita a vida a todos os envolvidos. Se a lei diz que um funcionário tem de aprovar o meu projecto no prazo máximo de 30 dias, qual é o problema de eu lhe dar uma prenda de incentivo para que ele fique uma hora a mais no escritório e aprove o projecto mais depressa, não prejudicando ninguém?
Há pelo menos três razões pelas quais, mesmo nestes casos, a corrupção é má. Primeiro, se a corrupção permite contornar a burocracia, gera por isso mais burocracia. Se os funcionários públicos sabem que podem ganhar uns cobres a mais em prendas para contornar a burocracia, vão ser favoráveis a que se criem mais regulamentos. Melhor do que ninguém, saberão convencer os ministros com quem trabalham da necessidade de mais regulamentos. Não vão faltar razões apelativas, apaixonadas, e muito modernas, pelas quais se deveria apresentar mais este e aquele estudo de impacto de não sei o quê. Quantos mais estudos e mais variados, mais pessoas terão de os aprovar, e mais serão as prendas a receber para tornar tudo mais fácil.
Segundo, a corrupção subverte os incentivos normais no mercado. O empresário que sobrevive e prospera não é aquele que cria o melhor produto, ou o que melhor satisfaz os clientes, mas antes aquele que tem o número de telefone do ex-ministro com os preciosos contactos. Quando tem de competir no exterior, onde os seus contactos não valem nada, este empresário sabe que não tem hipóteses, e vai ser o primeiro a exigir protecção e favores do Estado. Embora a corrupção possa parecer boa da perspectiva de cada indivíduo, quando todos a praticam acabamos com empresas mais ineficientes e uma economia menos competitiva.
Terceiro, a corrupção funciona como um imposto regressivo, fomentando a desigualdade. Uma vez que os mais favorecidos são aqueles que têm mais facilmente acesso, através das suas redes sociais, às pessoas que tomam decisões, a corrupção fica-lhes mais barata. Chegam à pessoa certa tendo de corromper menos pessoas pelo caminho, e conseguem mesmo favores sem dar nada em troca através do seu estatuto social e da promessa implícita de favores futuros.
Se a corrupção é assim tão má, o que a causa? Não faltam teorias, mas na última década muitos estudos usaram dados sobre a corrupção em diferentes países para estabelecer alguns factos preliminares. Mais do que qualquer factor cultural ou sociológico, as variáveis mais relacionadas com a corrupção apontam todas para o mesmo lado: um Estado grande e com muito apetite para regular e interferir na vida das pessoas.
Professor de Economia, Universidade de Columbia
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