Face Oculta

Face Oculta: "Poderá envolver figuras da hierarquia do Estado"

Publicado em 19 de Novembro de 2009   
Armando Vara garante que não cometeu qualquer crime. Advogado de Manuel Godinho fala do envolvimento de figuras da hierarquia do Estado
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Rodrigo Santiago, advogado de Manuel Godinho, considera que o empresário de Aveiro "é apenas a ponta de um iceberg" de um complexo processo que pode "envolver figuras da hierarquia do Estado".

Referindo-se ao caso Face Oculta, que visa uma alegada rede tentacular de tráfico de influência, corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, Rodrigo Santiago diz que um sinal desse envolvimento é a suspeita que recai sobre o presidente da Rede Eléctrica Nacional(REN), José Penedos: "Manuel Godinho é a face visível", diz o advogado.

Armando Vara, outro arguido no processo Face Oculta, quebrou ontem o silêncio pela primeira vez e afirmou a sua inocência. "Não tenho nada a pesar na consciência. Não cometi nenhum crime e isso será provado em tribunal", disse o ex- -ministro do PS e administrador do Millenium BCP, que se auto suspendeu de funções no banco. Vara, que a Polícia Judiciária e o Ministério Público colocam no centro de uma das maiores redes de corrupção investigadas em Portugal, disse não querer contribuir "para o espectáculo degradante" que estava a presenciar, quando questionado sobre as notícias que visam a sua conduta no esquema do empresário da sucata, principal e único arguido para em prisão preventiva.

"Espero que compreendam a minha dificuldade em estar a falar sobre o processo que está em segredo de justiça. Não quero falar sobre o processo", respondeu Vara às questões incessantes dos jornalistas que o esperavam à saída, pelas 20h00, do DIAP de Aveiro e Juízo de Instrução Criminal do Baixo Vouga. Vara não se quis pronunciar sobre as notícias sobre o seu envolvimento no caso, nem sobre as fugas de informação e violações do segredo de justiça.

Armando Vara foi pontual. Chegou pelas 15h00 ao DIAP acompanhado pelos advogados Godinho Matos e Tiago Rodrigues Bastos. "Vou colaborar com a Justiça. Sou o mais interessado nisso", avisava à entrada. Durante as cinco horas em que se manteve no edifício judicial esteve a consultar as informações que sobre si pendem no caso. "Até agora estivemos apenas a consultar o processo", garantiu Armando Vara que, até ao fecho desta edição, não tinha ainda sido inquirido pelo Ministério Público ou pelo juiz de Instrução Criminal, António Costa Gomes. O interrogatório começou após a pausa para jantar e decorreu noite dentro.

De acordo com a investigação, Armando Vara era uma peça fundamental na rede tentacular de Manuel Godinho que lesou várias empresas públicas nacionais, através da corrupção e do tráfico de influências. Graças ao dirigente socialista, Godinho terá fortalecido a sua rede de contactos influentes e de poder, conseguindo informações privilegiadas sobre concursos públicos e permitindo favorecimentos em negócios de milhares de euros. O despacho do MP que autoriza as buscas garante que Vara recebeu um suborno no valor de 10 mil euros das mãos de Godinho no seu próprio gabinete no BCP. Contudo, fontes ligadas à defesa de Vara garantiram que nada no processo prova esse alegado suborno.

Vara recusou ainda pronunciar-se publicamente sobre as polémicas escutas em que terá sido apanhado a falar com o primeiro-ministro, José Sócrates e que a PJ e o procurador titular do processo, João Marques Vidal, consideram prova de ambos terem praticado crimes como atentado ao Estado de Direito. As autoridades investigam ainda o alegado financiamento partidário no processo Face Oculta.

José Penedos interrogado hoje O presidente da REN, José Penedos, é hoje interrogado pelo juiz de instrução Criminal, após ter comparecido anteontem no DIAP de Aveiro, onde passou boa parte do tempo a consultar o processo. Segundo a investigação, José Penedos terá também, através da influência do seu filho advogado, Paulo Penedos, facilitado negócios a Manuel Godinho. O ainda responsável pela REN, defendido por uma equipa de advogados que inclui Galvão Telles e Rui Patrício, arrisca a suspensão do cargo e a proibição de contacto com o filho - também ele arguido. Paulo Penedos, indiciado por dois crimes de tráfico de influências conhece amanhã as medidas de coação a que ficará sujeito. Segundo a investigação, terá recebido 270 mil euros em troca dos favores a Godinho. O advogado Ricardo Sá Fernandes garante que Paulo Penedos, que respondeu a todas as questões do juiz, apresentou justificação para todas as acusações.

Manuel Godinho está doente O advogado de Coimbra, Rodrigo Santiago, confirmou ao i ter que entregou um requerimento ao Tribunal de Aveiro no sentido de alterar a medida de coação do empresário, que actualmente se encontra em prisão preventiva. Rodrigo Santiago refere que Manuel Godinho, para além de ser diabético de alto risco, "tem também problemas cardíacos". E acrescenta, se a resposta não for positiva, avança com um recurso da prisão preventiva, diligência que será desnecessária caso o tribunal altere a medida de coacção aplicada a Manuel Godinho, aceitando a justificação apresentada.

Entretanto, o i apurou que o médico particular de Manuel Godinho esteve reunido com o responsável da área da saúde no Estabelecimento Prisional de Aveiro. Um encontro que pode vir a ficar registado nos autos do processo.

Rodrigo Santiago acredita que outra das questões que poderá estar em cima da mesa é a separação de processos originários das investigações ao caso Face Oculta. O Tribunal de Aveiro pode vir a dividir a Face Oculta em processos mais reduzidos, por tipologia de casos, ou por crimes.

De resto, uma recomendação do próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro, desaconselhou a constituição dos mega-processos. A mesma opinião tem um alto responsável da Polícia Judiciária (PJ), que afirmou que os grandes processos poucas vezes conduzem a resultados eficazes. Segundo este responsável da PJ, há dificuldades acrescidas para os juízes que, em fase de audiência, julgam os mega-processo uma vez que a enorme extensão de alguns deles equivale muitas vezes a mega-complexidade. Em suma, processos mais pequenos são mais fáceis de julgar.


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