O segundo governo de Sócrates decidiu recuperar os tempos mais sedutores do guterrismo e criar a secretaria de Estado da Igualdade. O assunto chegou a ter direito a ministério, coisa de curta duração (1999-2000), e regressa agora formalmente como parte da estratégia de pretensa modernização dos costumes desencadeada pelos socialistas. O governo já trabalha para o efeito. Está a fazer um levantamento exaustivo, em todos os ministérios, das verbas disponíveis para a promoção da igualdade entre géneros. Não se percebeu ainda ao certo em que vai resultar todo esse trabalho, mas o reforço dessas verbas é uma das apostas do próximo Orçamento de Estado.

No lugar da ministra Maria de Belém Roseira, embora com uma patente mais baixa, está agora a ex-comissária para a Igualdade, Elza Pais. Do currículo da nova secretária de Estado consta uma tese de mestrado intitulada "Homicídio Conjugal em Portugal". Trata-se de um assunto chocante, tanto pela violência que encerra como pela cumplicidade cultural que implica - "entre marido e mulher ninguém mete a colher" é um mandamento a que ainda muitos portugueses obedecem triste e cegamente. Como se sabe, os responsáveis por estes casos extremos de violência doméstica são muito mais frequentemente os homens do que as mulheres. A pessoa a quem Sócrates entregou o ceptro da Igualdade sabe-o melhor do que ninguém. O mínimo que se espera de Elza Pais é que não veja os homens como obstáculos na vida das mulheres. O que seria natural. Por exemplo: nem mesmo o investigador mais frio e imparcial consegue ficar indiferente aos belgas depois de estudar a fundo as brutalidades coloniais cometidas no Congo - ainda que isso não o transforme num xenófobo.

A implementação de políticas de igualdade em Portugal e a respectiva previsão no mapa das contas do Estado segue uma tendência internacional, definida tanto pela União Europeia como pelas Nações Unidas, mas isto não significa que não deva ser questionada. As mulheres não podem ser tratadas como uma minoria frágil que precisa de um empurrãozinho para progredir na vida. Em primeiro lugar, porque não são uma minoria étnica ou religiosa; em segundo, porque essa protecção traz o perfume da condescendência e contraria a ideia de igualdade. As mulheres podem e devem ser tratadas em função da única diferença inescapável que têm em relação aos homens e que, na maior parte dos casos, as prejudica seriamente no mundo do trabalho: a maternidade. Aí, sim, o Estado tem um papel importante que se abstém de desempenhar; aí, sim, reside a verdadeira desigualdade entre homens e mulheres.

A Igualdade (com maiúscula) condena as mulheres a um novo estigma: o de que, à partida, não precisam de mérito para chegar onde quer que cheguem. As consequências práticas desta igualdade imposta, não conquistada, fabricada, são duas: a desvalorização do trabalho das mulheres aos olhos dos outros (mulheres incluídas), a promoção da incompetência disfarçada de quota e um sem-número de perversões que, mais cedo ou mais tarde, acabarão por se virar contra as próprias mulheres. Os objectivos são outros - e são benignos - mas forçam uma realidade que não existe. Maria de Lurdes Pintasilgo, a única primeira- -ministra de Portugal, disse um dia: "As mulheres estarão em pé de igualdade com os homens quando as incompetentes estiverem a governar."A frase é genial, sem dúvida. Mas morde- -se a si própria.