Depois da criação da nova secretaria de Estado para a Igualdade - a única novidade orgânica no Governo - e das prioridades estabelecidos no novo programa, o Governo quer dar corpo - e verbas - ao problema das diferenças entre homens e mulheres. O i apurou que, a dois meses de ser apresentado o novo Orçamento do Estado (OE) e com os mapas de despesa a serem desenhados, está a ser feito um levantamento exaustivo em todos os ministérios dos apoios financeiros para esta área. Com um objectivo: perceber em que ponto está o III Plano Nacional para a Igualdade e aplicar as medidas necessárias, já neste próximo OE.

Neste levantamento é sublinhada a necessidade de analisar as verbas que cada ministério afecta aos objectivos relacionados com a igualdade de género.

Em 2009, Portugal caiu quatro lugares no Global Gender Gap Index 2009 (ver caixa) e a preocupação financeira sucede ao compromisso político: a nova secretária de Estado para a Igualdade - Elza Pais - terá a responsabilidade de aproximar Portugal do que já se faz na Europa em termos de "gender budgeting".

Esta é uma prioridade política definida por Bruxelas: "As directrizes da Comissão para a versão preliminar do Orçamento europeu para 2010 incluem o problema da desigualdade entre géneros na elaboração do orçamento", garantiu ao i a porta-voz da comissária para o Orçamento e Finanças, Dalia Grybauskaité. Em França, por exemplo, desde 2000 que é exigido ao governo que submeta um anexo ao Orçamento do Estado onde estão discriminadas as alocações específicas para este problema.

Em Portugal, estas verbas estão dispersas por várias rubricas. No levantamento pedido aos ministérios assume-se o objectivo de criar instrumentos de apoio ao "gender budgeting", bem como de garantir que os prémios, subsídios atribuídos por entidades públicas, salvaguardem a perspectiva da igualdade de género. O custo disto - e o impacto no próximo Orçamento - ainda não está definido, mas será transversal a todos os ministérios e terá como complemento as verbas previstas no eixo 7 do Programa Operacional Potencial Humano, que reúne os fundos comunitários para investir na igualdade entre géneros.

"É um envelope robusto, que aposta no desenvolvimento da igualdades nas empresas, no empreendedorismo feminino, entre outros objectivos", garante Rui Fiolhais, gestor do programa. São 83 milhões de euros, financiados em 85% por Bruxelas", continua, geridos pela Comissão para a Igualdade de Género.

Esta comissão era liderada até há poucas semanas pela nova secretária de Estado, Elza Pais, que transporta para o Governo as mesmas prioridades: o combate à violência doméstica, a discriminação no mundo de trabalho e a conciliação da vida profissional com a vida familiar. Poder-se-á esperar novidades nestas áreas - e um reforço de verbas no próximo Orçamento, que será discutido em Janeiro de 2010. O i tentou obter uma reacção do gabinete da Secretária de Estado para a Igualdade, o que não foi possível até ao final desta edição.