A agência de notação financeira Moody's mudou hoje a avaliação da dívida pública portuguesa de "estável" para "negativa", reflectindo "não só os desafios económicos que o país enfrenta", mas também a "aparente falta de motivação dos decisores políticos para os resolver".

No comunicado enviado esta manhã às redacções, a Moody's afirma que a principal dificuldade é "o crescimento global que se vai seguir à crise [e que] vai levar a uma dinâmica da dívida seriamente adversa para Portugal".

A agência de notação financeira diz, no entanto, que "o impacto directo da crise global [passou] largamente ao lado de Portugal, de tal forma que a performance da economia e a deterioração da política orçamental do Governo estiveram em linha ou até melhor que os parceiros da eurozona".

O problema, sublinha o comunicado da Moody's, é que "não parece haver uma motivação do Governo para agir".

Por outro lado, a Moody's prevê "um crescimento fraco, prejudicando as receitas, e com a dívida a aumentar ao longo do tempo".

A agência assume que "a principal preocupação" é o "fraco potencial de crescimento", atribuível a uma "falta de vontade dos sucessivos governos para restaurarem a competitividade".

De resto, os peritos da Moody's apontam a "falta de competitividade" como um problema recorrente da economia portuguesa.

A continuar a baixa competitividade, afirma a agência de notação financeira, "é provável que a tendência de crescimento da economia se mantenha relativamente baixa, limitando a capacidade do Governo para sair deste problema quando a retoma económica chegar".

Lembrando que na primeira década da moeda única as contas do Estado "falharam os critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) múltiplas vezes" e que as autoridades "recorreram fortemente a medidas irrepetíveis", a Moody's considera que "quando o Orçamento ficou abaixo do tecto dos 3 por cento [do PIB definidos no PEC], não foram feitos esforços para o melhorar".

Para o futuro, a Moody's afirma que vai "monitorizar de perto" a evolução das finanças públicas, identificando se "as reformas significativas são finalmente tomadas para lidar com os problemas latentes" da economia nacional.

O resultado das eleições, que retirou a maioria ao Governo de José Sócrates, é também abordado na nota, que afirma que "o esforço [para lidar com os problemas da economia] parece improvável e o rating pode ser posto em análise para revisão em baixa". Ao invés, conclui a nota, "se medidas activas forem tomadas e adoptadas com um consenso alargado, o rating pode, no limite, reverter para 'estável'".