João Correia e José Magalhães secretários de Estado da Justiça

Publicado em 28 de Outubro de 2009   
Opções
a- / a+

 O advogado João Correia vai ocupar o cargo de secretário de Estado da Justiça, enquanto José Magalhães transita do Ministério da Administração Interna para ser secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária.

João Correia, antigo candidato a bastonário da Ordem dos Advogados, era vogal do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), funções para as quais foi eleito pela Assembleia da República, após indicação do PS.

Mandatário da candidatura do PS à Câmara Municipal de Santarém, João Correia, que foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no mandato do bastonário José Miguel Júdice, tirou o curso de Direito em Coimbra, sendo adepto da Académica e do Benfica.

Ocupava ainda funções ligadas à Comissão Coordenadora do Movimento de Intervenção e Cidadania e da direcção da Civitas.

Por sua vez, José Magalhães, indigitado para ocupar o cargo de secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, desempenhava até agora as funções de secretário de Estado adjunto e da Administração Interna.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, José Magalhães foi assessor parlamentar entre 1977 e 1983, deputado à Assembleia da República nas IV, V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas, em representação do PCP (1983-1990), como deputado independente após ruptura política (1990-1991) e deputado independente nas listas do PS (1991-1999), aderindo ao PS formalmente em Janeiro de 1999.

Foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS da VII à X Legislatura (1992-2005), com excepção do período em que exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares do XIV Governo Constitucional (Setembro 2000-Abril 2002).

Como membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, teve intervenção nas reformas legislativas nas áreas da Justiça e Segurança Interna e nos processos de revisão constitucional.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, José Magalhães redigiu e defendeu a tese "A Nova Fronteira da Transparência: o caso do Freedom of Information Act".

José Magalhães ajudou ainda a impulsionar o Canal Parlamento e a colocar ao serviço da actividade parlamentar novas tecnologias de informação e comunicação.

A secretaria de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária é uma nova designação institucional no âmbito do Ministério da Justiça, que deixa de ter um secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça.



Qual a sua reacção:
Tem mais informações sobre esta notícia?
Conte a sua história. Seja um iRepórter.

Notícia relacionada

Close