Polémica

Caso Alexandra: Rússia admite retirar criança à mãe biológica

Publicado em 26 de Outubro de 2009   
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As autoridades russas ponderam retirar a guarda de Alexandra à mãe biológica, Natália Zarubina. Uma situação prolongada de maus-tratos faz com que a criança de seis anos possa agora ser entregue à justiça russa.

As autoridades de Pretchistoe, vila onde vive a menina russa retirada de uma família portuguesa e entregue à mãe biológica, admitem privar Natália Zarubina dos direitos maternais e retirar a menina da casa onde habita.
"Já a chamámos aqui várias vezes, já lhe pedimos que mudasse de vida, que nós a ajudaríamos a tratar-se do alcoolismo, mas ela diz que não está doente e recusa toda a ajuda nesse campo", declarou à Lusa Iúri Kudriavtsev, vice-presidente da Câmara de Pretchistoe e chefe da comissão municipal de menores. Segundo a lei russa, as autoridades não podem obrigar Natália a tratar-se.

O processo judicial em Portugal, no passado mês de Maio, lançou uma forte polémica em torno do tema famílias de acolhimento, sobretudo depois do caso semelhante de Esmeralda. Numa decisão bastante contestada, o Tribunal de Guimarães decidiu dar a guarda da criança à família biológica. A decisão foi acolhida e intermediada pela embaixada russa em Portugal.

Alexandra viveu durante quatro anos com um casal de Barcelos, que a acolheu a pedido da mãe.

O revés

A chegada de jornalistas portugueses a Pretchistoe pôs em alvoroço a pequena vila, situada a 363 quilómetros de Moscovo, o que obrigou os dirigentes locais a reunir-se para responder aos repórteres. Estes tinham antes visitado a família Zarubina e constatado que têm fundamento as acusações de alcoolismo que foram feitas a vários membros da família.

Uma das participantes da reunião, Elena Sokolova, oficial da polícia e encarregada de velar pela protecção de menores em Pretchistoe, começou por dizer à Lusa que Natália Zarubina “não consome álcool há mês e meio” e que as autoridades “não têm recebido queixas de distúrbios ou incidentes provocados por ela”. No entanto, confrontada com acusações de que Natália é frequentemente encontrada embriagada, tendo sido vista poucos minutos antes nesse estado, acabou por reconhecer que “existem sérios problemas na família Zarubina”.

O chefe da esquadra local, Alexandre Miagkov, não quis fazer declarações aos jornalistas, mas retirou de uma grossa pasta uma das queixas apresentadas por um vizinho contra Natália Zarubina. Ela era acusada de, em estado de embriaguês, tê-lo insultado e tentado agredir.

Dessa vez, Natália foi condenada a trabalhos sociais e ao pagamento de uma multa de 100 rublos.

“Ela chegou aqui há alguns meses e nós estamos a tentar fazer tudo para normalizar a situação, mas esteve oito anos em Portugal e vocês não viram o estado em que ela estava? Mas que tribunal entregou a menina a uma pessoa assim?”, interrogou Kudriavtsev em jeito de defesa.

O vice-presidente da autarquia acrescentou que “o comportamento de Natália tem vindo a agravar-se" e admitiu que as autoridades comaçam "a encarar a possibilidade de a privar dos direitos maternais”.

“Resta-nos apenas saber, através da Embaixada da Rússia em Portugal, se o pai biológico de Alexandra continua a ter direitos paternais sobre a criança. Se não tiver, ela vai ser retirada da família”, acrescentou Elvira Aguissova, responsável pela Comissão para Assuntos de Menores da Região onde se encontra a aldeia de Pretchistoe.

Segundo a lei russa, se a mãe de Alexandra for privada de direitos maternos, a avó da menina não pode pedir a custódia da neta, porque vive na mesma casa de Natália.

Enquanto as autoridades da vila discutem o que fazer, Alexandra brinca com outras crianças no infantário de Pretchistoe.

Irina Sidorova, educadora de Sandra, não se cansa de elogiar os esforços da menina: “muito inteligente”, “activa”, “gosta muito de desenhar”, sublinhando que a menina é um alvo especial de atenção de educadores e psicólogos. Mas quando se aborda a situação de Alexandra em casa, Irina Sidorova reconhece ser “difícil” e “complicada”.



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