PRIMEIRO PLANO

Um orçamento à esquerda?

por João Rodrigues, Publicado em 26 de Outubro de 2009   
O próximo orçamento dará a conhecer algumas das primeiras escolhas deste governo: protecção aos trabalhadores ou ao capitalismo tóxico?
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Não há nada que ponha os defensores do decadente status quo mais nervosos: convergências à esquerda, sobretudo em matérias orçamentais. Este nervosismo é uma bússola. No próximo orçamento fazem-se as primeiras escolhas deste governo: protecção dos serviços públicos e dos desempregados ou protecção do capitalismo tóxico? Se o nervosismo com grande visibilidade pública se agitar, ter-se-á dado uma boa resposta. Um orçamento em tempos de crise não se faz sem conflitos. É preciso escolher os que valem a pena, os que podem reduzir a toxicidade do capitalismo português.
O desemprego tem de ser a prioridade orçamental. Nenhum desempregado pode estar sem rendimento. A pressão sobre as despesas é um preço pequeno para minorar um grande sofrimento. O combate à crise exige despesa e investimento públicos dirigidos para a renovação e modernização dos transportes e equipamentos públicos, para os serviços sociais intensivos em trabalho e para as energias renováveis. Despesa para uma sociedade mais decente no futuro.

Em tempos de crise, combata-se o desperdício que alimenta a indolência dos grupos económicos rentistas. Comece-se o árduo trabalho de eliminação das parcerias público-privadas, engenharia neoliberal intrinsecamente opaca e ruinosa para os contribuintes.

Em conjunto com o fim das míopes privatizações de monopólios e com a eliminação de muitos benefícios fiscais, esta escolha política traçaria as linhas orçamentais que enviariam os sinais certos à economia: os privados devem deslocar-se cada vez mais para os sectores de bens transaccionáveis para exportação.
Um orçamento também tem um lado da receita. Como se pode esperar que sejam vistos como legítimos os pedidos de mais sacrifícios salariais aos funcionários públicos se não se combater a injustiça fiscal? Introduza-se então um novo escalão de IRS de 45%, siga-se a recomendação dos peritos e taxe-se as mais-valias bolsistas e outros rendimentos de capital em 20%, tenha-se a coragem de ir para além das recomendações e introduza-se um imposto sobre as grandes fortunas. E assuma-se que as contas bancárias não podem ser, muito menos em tempos de crise orçamental, um segredo de família. A crise aguça a propensão de muitos para a informalidade? Dote-se então a administração fiscal de todos os instrumentos para fazer face ao egoísmo que corrói a moralidade fiscal.
Um orçamento de entendimento mínimo à esquerda é possível e urgente. É certo que, por mais moderadas que sejam estas propostas, a resistência a elas será forte e organizada. Os ricos que paguem a crise, dizia um slogan antigo. Dizer antes que os ricos também devem pagar a crise ultrapassa o slogan em realismo, porque, já se sabe, os pobres já a estão a pagar.

Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas



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