A Universidade Nova de Lisboa organizou esta semana um interessante colóquio intitulado "Ética, Crise e Sociedade". A ideia consistiu em juntar filósofos, economistas e outros cientistas sociais para tentar aquilatar da eventual existência de "falhas éticas" por detrás da crise de base financeira cujas repercussões continuamos a viver.
Tenho ouvido muitas vezes a tese que atribui as culpas desta crise ao comportamento não ético de determinados gestores a operar nos mercados financeiros. O argumento geralmente apresentado é que alguns gestores correram riscos excessivos de modo a poderem incrementar os lucros das empresas em termos contabilísticos e a aumentar assim o valor dos seus prémios e pára-quedas dourados. Por outras palavras, os riscos excessivos, que conduziram à crise, teriam como explicação última a conduta eticamente reprovável de um número restrito de gestores. Este argumento tem sido defendido por destacados políticos e empresários. No entanto, é um mau argumento. Vejamos porquê.

A tese segundo a qual a crise se deve a acções isoladas e não éticas de alguns esquece que a maior parte dessas acções (excluem-se aqui as fraudes, que podem acontecer em qualquer momento) se desenrolou num enquadramento institucional que as permitiu e encorajou.
Assim, é aconselhável pensar não apenas na responsabilidade dos agentes individuais, mas também na eticidade do enquadramento institucional no qual eles operavam e operam. Mais que verificar se seguiram as regras estabelecidas, é agora necessário ver se essas regras são ou não eticamente aceitáveis. O enfoque deve ser na ética das instituições, e não na ética individual. Convém pois fazer perguntas do tipo: devem os reguladores destes mercados, assim como a própria classe profissional dos gestores financeiros, aceitar produtos de transparência duvidosa? Devem os mesmos aceitar correr riscos largamente excessivos, nos mercados associados aos empréstimos à habitação, ou outros? Devem os estados desonerar fiscalmente uma série de transacções financeiras especulativas? - e por aí adiante.
No entanto, esta necessidade de nos centrarmos nos aspectos institucionais da ética da crise, ou da falta dela, não nos deve levar ao extremo - no qual alguns não deixaram de cair no referido colóquio - de elidir por inteiro a dimensão individual da responsabilidade (de gestores e reguladores). Os indivíduos, como já disse, agem num quadro institucional. No entanto, os indivíduos existem. Não são apenas "a soma das suas relações sociais" e também não são joguetes das "forças de produção". Por isso é agora possível e desejável mudar as regras institucionais por detrás da crise. Assim como é possível, embora indesejável, não o fazer.

Professor universitário de Teoria Política