Mais de 300 bares, discotecas e restaurantes que passam música no Algarve foram licenciados nos últimos dois meses, informou hoje a Passmúsica, louvando o esforço dos proprietários em legalizarem os seus estabelecimentos no capítulo dos direitos de música.

A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.

A 04 de Agosto, a Passmúsica informou que perto de 700 bares, discotecas e restaurantes do Algarve iam ser alvo este Verão de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada e, caso a lei não estivesse a ser cumprida voluntariamente, iriam cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.

Para intensificar a presença directa e permanente no Algarve, a Passmúsica informa ainda, em comunicado de imprensa enviado à comunicação social, que abriu recentemente em Albufeira uma delegação.

A nova delegação está localizada nas instalações da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), por representar "grande parte dos utilizadores de música do Algarve e com quem a Passmúsica, à semelhança da AHISA, tem um Protocolo de Cooperação,), lê-se no documento.

Durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, a Passmúsica fez uma sensibilização activa junto dos proprietários dos estabelecimentos de diversão nocturna, para a obrigatoriedade do licenciamento para a execução pública de música gravada, com vista a promover a propriedade intelectual.

A Passmúsica teve no terreno uma dezena de equipas, apoiadas por autoridades e polícias locais encarregues da fiscalização.