Eleições
Mudam os governos mas a saúde é sempre a mesma?
Publicado em 10 de Setembro de 2009
Os dois principais partidos têm planos opostos para dar resposta aos doentes. A diferença está no papel do privado
Se um doente precisa de ir ao médico, o PS entende que são os serviços públicos que têm obrigação de o atender. Para o PSD, o importante é garantir que a consulta seja o mais rápido possível - quando o público não dá resposta a tempo, encaminha-se para o sector privado ou social, com o Estado a pagar. Pela primeira vez, os dois principais partidos apresentam-se às eleições com ideias opostas para a saúde dos portugueses. A divergência é assumida pelos próprios. "O objectivo é o mesmo, mas a maneira de lá chegar é completamente diferente", refere a social-democrata Clara Carneiro. O papel dos privados é o grande foco de discórdia.
A palavra mais repetida pelo PSD é "opção". O doente "deve ter liberdade para escolher" onde quer ser atendido, mesmo dentro dos serviços públicos. O PS contrapõe com "desinvestimento" no Serviço Nacional de Saúde (SNS), "que não é referido nem uma vez no programa social-democrata". A socialista Antónia Almeida Santos considera que os planos do PSD são perigosos. "Há um risco para uma efectiva privatização", acusou durante um seminário sobre a Saúde e as Eleições. E diz não entender como "se pode dizer que o SNS está subaproveitado e, ao mesmo tempo, propor menos Estado" na prestação de cuidados. Para Clara Carneiro, a resposta está no "entretanto".
"Não vamos deixar de investir no SNS. Mas, enquanto não tiver capacidade, o doente deve ter a liberdade de escolher onde ser ser atendido." E, se optar pelo privado, o Estado deve permitir que isso aconteça.
Se a grande diferença está no privado, o que dizem os grupos económicos com negócios no sector? Isabel Vaz, presidente da Espírito Santo Saúde, só consegue elogiar os programas eleitorais do PCP e do Bloco de Esquerda. "São claros naquilo que defendem e não têm medo de dizer o que pensam. Dos outros, não se pode dizer o mesmo. PS, PSD e PP perdem-se em ambiguidades e demagogias. Parece que têm nojo de falar do privado e, quando falam, é no sector social porque a palavra lucro é proibida. Não promovem um debate sério sobre o tema. E esta incoerência é que tem servido aos privados", acusa.
A gestora não esconde o interesse em avançar para a gestão de Unidades de Saúde Familiar (USF) - os novos centros de saúde criados pelo actual governo que, segundo a legislação, podem um dia ser geridos por privados, sociais ou autarquias. E considera que é um absurdo dizer que os privados não querem os casos graves, porque custam mais dinheiro. "Se me perguntarem se estou interessada em integrar a rede de cuidados oncológicos pelo preço do Estado, eu digo que sim."
Os cuidados de saúde primários são a área onde há menos divergências entre os dois partidos. A solução para reduzir o número de portugueses sem médico de família está para ambos na continuidade. O PSD quer manter as USF "e chegar às 400" na próxima legislatura. O PS também. Socialistas e social-democratas convergem ainda na aposta em alargar a recém-criada rede de cuidados continuados. Para os hospitais, está prometida uma reforma, com Centros de Responsabilidade Integrada - maior autonomia para os profissionais e incentivos.
A medida mais polémica assumida no programa eleitoral do PS passa pela "autosuficiência dos subsistemas públicos". É o fim anunciado da ADSE financiada pelo Estado? Antónia Almeida Santos responde: "Se é o que está lá escrito, então é porque o PS o assume. Mas, como está dito, a ideia é fazê-lo de forma progressiva."
Inversamente, o PSD quer "aumentar o papel das alternativas dadas pelos subsistemas" e dos "sistemas regionais, sistemas de saúde oriundos da economia social e do mercado privado". Para isso, pretende "celebrar novamente acordos de gestão de serviços de saúde com entidades do sector social ou do sector privado" e reforçar as Parcerias Público- -Privadas. A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Maria Augusta Sousa, considera que estas propostas não "tratam o privado e o social como complementares ao público", mas querem colocá- -los todos em competição. O bastonário dos Médicos, Pedro Nunes, prefere não comentar os conteúdos de cada um dos programas, mas lamenta que nenhum partido responda de forma clara à pergunta da sustentabilidade da saúde. "Um dia vamos ter de fazer uma opção e decidir o que queremos dar, porque não podemos dar tudo a todos. E é uma pena que essa questão não mereça reflexão por parte dos partidos", critica.
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