O PS tem procurado evitar um debate sobre a política económica do actual governo, recorrendo à apresentação de um país imaginário que não corresponde ao país real, desculpando-se com a crise internacional e, mais recentemente, procurando centrar a discussão em decisões tomadas por governos do PSD.
Analisando os indicadores que traduzem a realidade económica ao longo desta legislatura, não se pode deixar de concluir que os resultados da política deste governo são claramente negativos.
O governo cometeu erros graves não só na política económica, durante a primeira parte da legislatura, mas também na resposta à crise.
Os resultados da política económica antes da crise são claros:
De 2005 a 2008 Portugal cresceu todos os anos claramente abaixo da União Europeia. Temos vindo a empobrecer em termos relativos desde 2005. O crescimento potencial da economia desceu para menos de 1%, o mais baixo da União.
De acordo com o World Economic Forum, Portugal perdeu competitividade. Passámos do 24º lugar do ranking internacional em 2004 para o 43º lugar em 2008.
Apesar desta evolução, as empresas aumentaram o seu endividamento, assim como as famílias. O endividamento das empresas passou de 110% do produto interno bruto em 2004 para 140% em 2008 e o das famílias, de 80% para 96% do PIB.
O endividamento externo também aumentou todos os anos ao longo desta legislatura. O défice externo, que foi de 6,1% do PIB em 2004, passou para 10,5% em 2008 e o endividamento externo de 69% do PIB em 2004 para 97,2%. O país viveu assim sempre acima das suas possibilidades, apesar do fraco crescimento económico.
Desde 2007, o país tem tido sempre mais de 400 mil desempregados, sendo a taxa de desemprego superior a 7%, apesar da promessa eleitoral de criação de 150 mil novos empregos.
Uma das principais bandeiras do governo - o equilíbrio das contas públicas - foi conseguido, principalmente, à custa de mais impostos. A carga fiscal passou de 34,9% do PIB em 2004 para 37,5% em 2008. Face ao seu nível de vida, os portugueses pagam um nível de impostos 24,8% superior à média europeia, valor este que era de 18% em 2004.
O Estado também se endividou ao longo da legislatura. A dívida pública, que era de 58,3% do PIB, em 2004 passou para 66,4% em 2008.
Analisando estes indicadores só se pode concluir que a política económica seguida pelo governo agravou os problemas estruturais do país. Por isso, tem utilizado a crise internacional para se desresponsabilizar de uma situação que em quaisquer circunstâncias seria difícil, sendo impossível que conseguisse concretizar a generalidade das suas promessas eleitorais, como por exemplo a criação de 150 mil postos de trabalho, ou o crescimento de 3% do PIB, um ano que fosse.
O governo cometeu erros graves não só na política económica na primeira parte da legislatura, mas também na resposta à crise:
Reconheceu tarde a crise. Quando foi apresentado, em Outubro de 2008, o Orçamento do Estado de 2009 previa um crescimento de 0,6%, completamente fora da realidade, tendo em conta a situação financeira internacional e as previsões dos restantes países europeus.
Centrou a sua política de dinamização da procura e do emprego nas grandes obras públicas, que não gerarão emprego a tempo e agravarão os problemas estruturais do país. Só as concessões e subconcessões rodoviárias, de acordo com o OE de 2009, representam um encargo próximo de 26 mil milhões de euros - cerca de 16% do PIB de 2008 - até 2034.
Não reconheceu a importância das pequenas e médias empresas (PME) na estrutura da economia e na criação de emprego. O governo só muito tarde e de forma incompleta percebeu que tinha de apoiar as PME, tendo-o feito através de medidas pontuais e não através de um programa integrado e estruturado, que teria um impacto bastante superior. O governo acreditou sempre que, além dos grandes projectos de investimento público, são as grandes empresas que permitem combater o desemprego, o que é um erro.
Optou por políticas selectivas de apoio empresarial numa altura em que são mais eficazes os apoios transversais. É impossível responder a todos os casos de dificuldade. As intervenções pontuais não assentam em critérios objectivos de selecção, nem podem, no actual contexto, ser objecto de avaliação.
Promoveu uma sistemática manipulação da informação e distorção da realidade que cria desconfiança numa altura em que a confiança é decisiva.
Não tem procedido de forma regular à avaliação do impacto das decisões tomadas, não só em termos de criação e sustentação do emprego, mas também no que respeita ao seu efeito nos défices público e externo.
Tomou medidas de natureza totalmente demagógica, sem nenhum efeito real na economia, a não ser o aumento da despesa pública e da dívida pública, como foi o caso da recentemente anunciada compra da COSEC [Companhia de Seguro de Créditos].
A política económica seguida revelou--se por isso totalmente incapaz de sustentar a procura e limitar o impacto da crise em termos de emprego, que já atinge cerca de 500 mil portugueses, 8,9% da população activa, sendo particularmente grave a taxa de desemprego entre os jovens até aos 24 anos, que é superior a 20%.




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