A dívida pública portuguesa atingiu no final de 2008 mais de 108% do total da riqueza criada no país (PIB). A montanha do endividamento público - um dos temas que está subjacente ao debate das grandes obras públicas, que marcará as próximas eleições legislativas - é composta por três fatias. Em primeiro lugar está a dívida directa do Estado (110,3 mil milhões) e depois os números ontem divulgados pelo Ministério das Finanças: a dívida das empresas públicas (que subiu 16,5% em 2008, para 21 mil milhões) e os encargos futuros assumidos até 2050 com as parcerias público-privadas (48,3 mil milhões).

"Deveríamos consolidar sempre esta dívida das empresas do Estado e somar as responsabilidades futuras com as parcerias público-privadas: a verdadeira dimensão da dívida pública portuguesa é a soma dessas três parcelas", aponta ao i António Nogueira Leite, economista e ex-secretário de Estado do Tesouro. O governo português segue o método de contabilização praticado na maioria dos países europeus, que assume apenas a dívida directa do Estado - o número oficial aponta para um peso muito mais baixo, de 66,4% no PIB em 2008. "Os países europeus têm um problema semelhante de dívida e não dá jeito contabilizar tudo: mas, seja dívida directa ou indirecta, terão de ser os contribuintes através dos seus impostos, a financiar estes desequilíbrios", acrescenta Nogueira Leite.

O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga concorda e alerta: "É com base neste valor, superior a 100% do PIB, que temos de raciocinar quando falamos em substância da dívida pública portuguesa." É, também, com base neste valor que Catroga - que integra o manifesto de 28 economistas contra as grandes obras públicas, defendidas pelo PS - pede que o próximo governo repense o calendário de realização dos projectos.



Prejuízos nas empresas Ontem, em Lisboa, o secretário de Estado do Tesouro apresentou os resultados do Sector Empresarial do Estado em 2008: mais de mil milhões de euros de prejuízo (972 milhões ponderado pela participação directa do Estado o que equivale a um agravamento de 253%) e um novo salto na dívida acumulada. Carlos Costa Pina referiu o valor de 21 mil milhões de euros, mas salientou as "circunstâncias excepcionais" do ano passado como o aumento dos juros. Há ainda que contar com mais empresas - novos hospitais, que trouxera mais prejuízo - sendo que, realça, o aumento do endividamento foi inferior à expansão dos activos.

Alguns destes factores ajudam a explicar a degradação dos resultados do sector público não financeiro. Os resultados operacionais após subsídios passaram de 169,4 milhões de euros positivos para 403,9 milhões de euros negativos. Costa Pina considera ainda que se deve retirar do bolo a Parpública, o que limita a queda a 0,6%. A holding do Estado teve prejuízos por causa do mau ano da TAP e da desvalorização das participações em empresas cotadas.

O governante sublinhou a evolução favorável dos prazos de pagamento (menos 21 dias), o aumento em 1% do emprego e a subida do resultado operacional agregado (sem Parpública) em 38,6%. O esforço financeiro público cresceu 26% para 811 milhões de euros. Os dividendos subiram 0,5% para 559 milhões de euros.

Fundos de pensões O governo quer harmonizar os planos de pensões e de saúde do sector empresarial do Estado. Carlos Costa Pina revelou que serão criados novos fundos de pensões para financiar responsabilidades que hoje estão reconhecidas no balanço das empresas, mas não provisionadas na sua totalidade. Há ainda a intenção de harmonizar esquemas de pensões, sem pôr em causa direitos adquiridos. A Parpública realizou um levantamento preliminar desta situação, mas não foram revelados mais dados.