Escândalos da democracia

Escândalos da democracia: Leonor Beleza nunca foi a julgamento

por Rosa Ramos, Publicado em 04 de Agosto de 2009   
Na década de 1980, 137 hemofílicos foram infectados com o vírus da sida
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F. tinha 22 anos quando foi infectado com o vírus da sida. É hemofílico e estava a receber tratamentos num hospital do Porto. Hoje, tem 45 anos e é um dos 37 sobreviventes dos 137 hemofílicos contaminados com o HIV na década de 80, depois de lhes ter sido administrado sangue em hospitais públicos. Uma vida que, na sua opinião, se resume a quase duas décadas "à espera de justiça". Leonor Beleza, então ministra da Saúde, foi acusada de ter importado e propagado o sangue contaminado, mas afirmou-se sempre inocente e o caso prescreveu passados 18 anos.

A 13 de Dezembro de 1994, Leonor Beleza e a mãe, Maria dos Prazeres Beleza na altura secretária-geral do Ministério da Saúde, foram constituídas arguidas pelo Ministério Público (MP), juntamente com 11 membros da Comissão Técnica de Escolha, responsável pela selecção dos lotes de sangue a distribuir em Portugal. Nessa altura, já tinham morrido 23 hemofílicos contaminados entre 1985 e 1987. Leonor Beleza arriscava-se a uma pena de prisão que podia ir de dois a sete anos , porque o MP considerava que teria existido "negligência".

A compra dos lotes contaminados aconteceu depois do primeiro concurso do género feito em Portugal. A secretaria-geral tinha incumbido a Comissão Técnica de Escolha de seleccionar os candidatos e propor uma adjudicação. A Aviquímica, representante da empresa austríaca Plasma Pharm, foi uma das escolhidas e os lotes de produtos derivados de sangue foram encomendados à Áustria. A adjudicação foi feita a 31 de Janeiro de 1986. Mais tarde, em 1992, a Associação Portuguesa de Hemofílicos (APH) apresentou queixa na Procuradoria-Geral da República contra o Ministério da Saúde.

Avisos sem resposta A APH avisou o Ministério da Saúde, pela primeira vez, em Junho de 1985, depois de saber de uma recomendação da Organização Mundial de Saúde em que se chamava a atenção para a necessidade de garantir a não contaminação dos produtos de plasma. Com o rebentar do escândalo da Plasma Pharm na Europa, a associação voltou a escrever ao ministério a pedir informações sobre o controlo e as análises dos derivados de sangue comprados por Portugal. Não recebeu qualquer resposta. E os lotes terão continuado a ser distribuídos, numa altura em que vários países europeus já tinham tomado medidas de prevenção severas.

Depois de obter uma amostragem de todo o plasma existente em Portugal, a APH enviou-a para o laboratório austríaco e pediu a chamada "análise cega". Os resultados não se fizeram esperar: os lotes estavam infectados. Mesmo assim, segundo o jornal " O Independente", o ministério de Leonor Beleza terá demorado dois meses e meio a reagir. Em Fevereiro de 1987 foi enviada uma circular a todos os hospitais do país, pedindo a retirada do factor VIII contaminado. Em 1987, a APH dizia que 70% dos hemofílicos eram seropositivos por terem utilizado derivados de sangue contaminado.

Desfecho Em Novembro de 1995, os hemofílicos começaram a receber as indemnizações de 12 mil contos (60 mil euros) determinadas por um tribunal arbitral criado pelo governo. Dois anos mais tarde, em Março de 1997, o Tribunal de Instrução Criminal arquivou o processo contra Leonor Beleza. A justiça considerou que a ex-ministra violou os deveres de cuidado, mas não encontrou indícios suficientes para provar o dolo. O MP recorreu e renovou a acusação. Em Novembro de 1998, é anulado o arquivamento e o processo foi a julgamento, mas os arguidos recorreram para o Tribunal Constitucional. Entretanto, o processo prescreveu.


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