Um mês após o início da greve às avaliações nos politécnicos, professores e alunos estão de olhos no Presidente da República, a quem pedem um veto para o novo Estatuto da Carreira Docente destas instituições.

De acordo com Gonçalo Xufre, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNEsup), que entregou o pré-aviso de greve, os docentes estão agora virados "para a decisão do Presidente da República (PR)", que pode promulgar ou não o diploma.

O sindicato entregou esta semana, na Presidência da República, um parecer de um especialista em Direito de Lisboa, defendendo que "o Governo não podia fazer a alteração à lei como o fez, porque precisava de uma autorização da Assembleia da República", e espera ainda entregar na próxima semana "um documento técnico" que alerta para "falhas graves de inconstitucionalidade do diploma”.

Gonçalo Xufre destacou que as escolas estão agora a entrar em período de férias e salienta que, para já, não existe nenhuma decisão acerca do prolongamento da greve em Setembro.

"Neste momento esta decisão não existe. Não posso garantir que não venha a ser tomada, mas neste momento essa decisão não existe", realçou.

Após um mês de greve, Xufre considera que os docentes conseguiram essencialmente duas coisas neste mês de paralisação: compreensão da opinião pública e simpatia dos partidos em período pré-eleitoral.

"Ficou claro na opinião pública que o diploma não tinha sido produzido com o acordo total dos docentes, ao contrário do que o Governo quis fazer crer, e ficou claro para os próximos actores políticos que o problema está para resolver e fica nas mãos do próximo executivo", considerou.

Os alunos dos politécnicos, no início, deram o seu apoio aos docentes, mas esta solidariedade foi esmorecendo quando perceberam até que ponto estavam a ser prejudicados.

"Foi um impacto muito negativo: não estávamos a espera deste impacto. No início estávamos totalmente solidários, mas chegou a um ponto incomportável para nós, porque houve muitas avaliações que não foram feitas", disse à Agência Lusa Frederico Saraiva, presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (AE/ISEL).

Frederico Saraiva salienta que "os órgãos de gestão da escola garantiram que nenhum aluno vai ficar prejudicado do ponto de vista de número de avaliações" e considera que "a luta não vai ter o efeito pretendido".

"Esperamos agora que o Presidente da República não promulgue a lei", disse, salientando que a AE/ISEL enviou terça-feira uma carta a pedir a Cavaco Silva a não promulgação.

Também o presidente da AE do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), Thiago Oliveira, espera que Cavaco Silva não promulgue o diploma e refere que a escola garantiu “uma época especial de exames em Setembro”.

Os docentes dos politécnicos, apoiados pelo SNEsup, protestam contra o regime de transição de carreiras imposto para o subsistema politécnico pela nova lei, que consideram não acautelar totalmente a situação de cerca de quatro mil professores, que estão há anos em situação precária, em dedicação exclusiva e em tempo integral, com contratos precários renováveis, em muitos casos, de dois em dois anos.