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Pagamento da multa de bastonário da Ordem dos Médicos contestada

Publicado em 31 de Julho de 2009   
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O bastonário da Ordem dos Médicos considera “normal e natural” que seja a instituição a pagar a multa de 135 mil euros que sofreu por alegadamente ter recebido dinheiro a mais de uma seguradora, hipótese contestada na Ordem.

Pedro Nunes foi multado em 135 mil euros por receber, em 2006 e 2007, alegadas ajudas de custos indevidas enquanto conselheiro da seguradora espanhola AMA, na altura responsável pelo seguro de responsabilidade civil dos clínicos, subscrito pela Ordem. A decisão foi contestada em Espanha pela AMA e está a ser acompanhada pelos advogados da Ordem dos Médicos (OM), contando Pedro Nunes que os tribunais decidam anular a multa.

A possibilidade de ser a OM a pagar esta multa está a provocar celeuma no interior do organismo e, segundo disseram à Lusa fontes médicas, é fortemente contestada. As mesmas fontes explicaram que Pedro Nunes decidiu integrar o Conselho de Administração da AMA sem consultar o Conselho Nacional Executivo da Ordem, a quem foi apenas comunicada a decisão.

Por esta razão, as vozes que se opõem a que seja a Ordem a pagar a multa alegam que foi uma decisão pessoal e não tomada como representante da OM.

Pedro Nunes defende-se alegando que as funções na administração da AMA, ainda que não executivas, permitiram-lhe negociar condições vantajosas para os médicos portugueses. Contudo, se os tribunais seguirem a Direcção Geral de Seguros espanhola, Pedro Nunes incorre numa multa que, segundo disse, o irá obrigar a vender património.

“Terei de vender alguma coisa, porque vivo do meu trabalho” afirmou Pedro Nunes à Lusa. O bastonário acredita que, quando for conhecida a decisão final dos tribunais, já não desempenhará estas funções e que caberá à nova direcção tomar uma decisão sobre quem tem de pagar a multa, se esta se mantiver.



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