O espólio documental do escritor Fernando Pessoa, que inclui cartas, fotografias, livros, apontamentos, foi classificado como "tesouro nacional" pelo "relevante interesse cultural", decidiu hoje o governo em Conselho de Ministros.

O decreto hoje aprovado em Conselho de Ministros estipula que todo o espólio de Fernando Pessoa passa a ter interesse nacional.

Essa classificação teve em conta o "relevante interesse cultural, designadamente, histórico, linguístico, documental e social" e reflecte "valores de memória, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade", refere o Conselho de Ministros em comunicado.

Em declarações à agência Lusa, a sub-directora da Biblioteca Nacional, Maria Inês Cordeiro, explicou hoje que este é "o mais elevado grau de classificação dentro do património nacional".

O decreto em Conselho de Ministros conclui um processo de classificação do espólio de Fernando Pessoa iniciado pela Biblioteca Nacional em Outubro de 2008.

Esta classificação abrange todo o espólio documental conhecido e o que se vier a descobrir e impossibilita a sua saída de Portugal.

O espólio documental de Fernando Pessoa está depositado sobretudo na Biblioteca Nacional, mas há documentos do escritor na Casa Fernando Pessoa, em Lisboa, na Casa José Régio, em Vila do Conde, nas bibliotecas municipais do Porto e Ponta Delgada e na posse dos herdeiros.