Miguel Frasquilho, o porta-voz do PSD para a área da economia, contraria as conclusões do ensaio do professor de economia, Ricardo Reis, ontem publicado pelo i, segundo o qual os governos do PSD contribuíram mais do que os do PS para o crescimento do "monstro" - despesa do Estado.

Frasquilho argumenta que "o melhor momento para a despesa do Estado foi o período entre 2002 e 2004, o que é precisamente o contrário do que Ricardo Reis sustenta", disse o deputado ao i. O economista do PSD sustenta que nuca existiu consolidação orçamental no país ao longo dos últimos 23 anos. Eis a explicação em discurso directo:

O Monstro como lhe chamou Cavaco Silva em 2000, reside na máquina do Estado, ou seja, nas despesas de funcionamento. Estas são obtidas através da soma das despesas com os trabalhadores e os consumos intermédios, ou seja, são as despesas do dia-a-dia. Retiro às despesas correntes os juros da dívida pública, os subsídios e apoios às empresas, as prestações sociais, ficando apenas com as despesas da máquina do Estado. Ora, estas despesas pesavam no PIB, em 1986, 17,9%, e chegamos a 2009 com 18%. Em 23 anos este peso manteve-se. Mas, como as prestações sociais aumentaram muitíssimo - devido ao envelhecimento da população e aos benefícios sociais que foram atribuídos ao longo deste período - não houve aumento da receita para diminuir o défice e equilibrar as contas públicas.

Os piores momentos Existem dois grandes períodos, nos últimos 23 anos, em que as despesas de funcionamento cresceram mais. O primeiro é de 1990 a 1992 e é uma consequência da implementação do novo sistema retributivo na função pública: os salários subiram, mas os trabalhadores não. O segundo, de 1996 a 2002, relaciona-se com o número de funcionários públicos que entraram para o sector. Esta fase coincide com os mandatos de Guterres. Durante estes seis anos foram admitidos 22 mil e 256 funcionários públicos por ano (ver gráfico).

Crescimento Médio em termos reais, isto é, descontando a inflação, nos vários períodos políticos, cheguei à conclusão que o campeão da engorda do "Monstro" foi António Guterres. Em seguida vêm os dez anos do Professor Cavaco Silva. Depois a actual legislatura, do primeiro--ministro José Sócrates e, por último, o período de 2002 a 2004, que pode ser considerado o melhor momento da despesa do Estado. Ora, isto é precisamente o contrário do que o estudo do Dr. Ricardo Reis sustenta.

A solução Passa por uma profunda restruturação das chamadas despesas de funcionamento, das funções do Estado e, muito provavelmente, pelo emagrecimento da função pública. Ou seja: a diminuição do número de funcionários. Chegar a acordo com os funcionários públicos para que houvesse rescisões amigáveis seria o ideal. As pessoas seriam indemnizadas e sairiam por sua vontade. Isto seria uma reforma estrutural, que pode ser feita com recurso à divida pública, apesar de saber que esta divida está a crescer e não pode ser ser usada para tudo. No entanto, penso que neste caso se justificaria, uma vez que a longo prazo seria uma medida benéfica. Ou então, poder-se-ia usar uma parte das reserva de ouro do Banco de Portugal para fazer face a esta reforma. Agora, para saber o número de funcionários públicos que está em excesso, tem de se saber primeiro o que se pretende do Estado e analisar a diversas áreas do sector. Uma coisa que é preciso deixar claro é que a culpa não é dos funcionários públicos, mas sim dos políticos que sistematicamente não fizeram o que deviam ter feito.