PRIMEIRO PLANO

Lidar com o monstro

por Ricardo Reis, Publicado em 25 de Julho de 2009   
O que irão prometer os partidos na campanha eleitoral em relação à dívida pública e aos impostos? O que irá fazer o governo que sair das eleições?
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No editorial do i de quarta-feira perguntava-se como vai o futuro governo lidar com o novamente explosivo défice público, visto que quer PS quer PSD prometeram não subir os impostos. Há pelo menos três hipóteses.
A primeira tem um nome afectuoso na gíria: "esfomear o monstro". A expressão entrou em voga nos EUA nos anos 80, quando Reagan cortou os impostos e aumentou a despesa militar criando um enorme défice. Os líderes republicanos defendiam que o défice obrigaria o próximo governo a equilibrar as contas cortando na despesa. Um défice hoje levaria no futuro a um corte na despesa pública. O mesmo argumento foi usado para justificar os défices da era Bush.
A segunda hipótese defende que é mais difícil descer a despesa do que subir os impostos. Depois dos últimos quatro anos de esforços, os portugueses de certeza concordam com esta premissa. Por isso, a variável que ajusta em relação aos défices são sempre os impostos, se não no presente então no futuro. A despesa tem uma vida própria, independente dos défices.
Existe uma terceira hipótese: que o défice leva a um aumento da despesa, e logo a um aumento ainda maior dos impostos do que no caso anterior. Uma teoria de irresponsabilidade que prevê este comportamento afirma que um grande défice leva a que os eleitores se iludam pensando que despesas não têm de ser iguais às receitas. Por isso, eles apoiam novas expansões da despesa e só mais tarde descobrem chocados que os impostos têm de subir.
Estas hipóteses são difíceis de distinguir porque normalmente o défice público surge como consequência de uma mudança na despesa pública.

 

Por isso, quando vemos depois a despesa a subir ou a descer, isto não é resultado do défice em si, mas é antes parte do plano inicial para a despesa.

 

Recentemente, os economistas Christina e David Romer descobriram uma forma de contornar este obstáculo. Concentram--se nos episódios raros na história dos EUA em que razões ideológicas levaram a uma descida de impostos, independentemente do que se passava com a despesa. Um exemplo foi a descida de impostos em 2001 quando Bush ganhou as eleições.
Mostram que os défices que surgem nessas alturas levam no futuro, em média, a um ligeiro aumento na despesa. O monstro não se deixa esfomear mas antes é auto-suficiente, ou pior ainda alimenta-se dos défices.
Não existe um estudo semelhante para Portugal, mas há um dado curioso. O PSD é tradicionalmente o partido que defende a baixa de impostos. No entanto, desde 1986, o rácio entre o consumo público e o PIB sobe em média 0,4% por ano quando o PSD está no poder, mas apenas 0,2% quando é o PS a governar.

Professor de Economia, Universidade de Columbia
rr.ionline@gmail.com



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