O Governo vai equiparar o isolamento devido à Gripe A H1N1 à baixa médica por doença, anunciou o presidente da UGT, João de Deus, à saída da reunião de concertação social.

O responsável considerou "positiva" a reunião porque a situação de quarentena tem de ser definida pelo Ministério da Saúde e não pelas empresas.

Questionado sobre o impacto na Segurança Social desta decisão, João de Deus considerou que este não será muito grande porque se tratam de períodos curtos.

O Governo propôs aos parceiros sociais, hoje reunidos em sede de concertação, a definição do enquadramento legal da quarentena para assistência à família, equiparando-a a uma baixa normal, disse o presidente da UGT, João de Deus.

Esta medida permitirá, por exemplo, que no caso do encerramento de uma escola devido à existência de um caso de gripe A (H1N1), os encarregados de educação possam usufruir da figura da assistência à família para tomar conta do filho, que se encontra saudável, mas impedido de frequentar a escola devido à quarentena.

O período de quarentena não está definido, mas segundo a informação disponível na página da Direcção-Geral da Saúde na Internet, o tempo que decorre entre o momento em que uma pessoa é infectada e o aparecimento dos primeiros sintomas da gripe A (H1N1) "pode variar entre 1 e 7 dias".

Segundo João de Deus, os doentes podem contagiar outras pessoas por um período "até sete dias", sendo "prudente considerar que um doente mantêm a capacidade de infectar outras pessoas durante todo o tempo em que manifestar sintomas".

A baixa médica é paga a 65 por cento pela Segurança Social a partir do quarto dia.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, a ministra da Saúde, Ana Jorge, e os parceiros sócias - CIP, CTP, CCP, CAP, UGT e CGTP - estão hoje reunidos em concertação para analisar propostas no caso do aumento do número de pessoas infectadas pelos vírus H1N1.