Nunca se terá visto um país tão desejoso por cortes na despesa pública. Em Portugal, o país que abraçou tarde o modelo social europeu com a típica generosidade lusa e que se torceu sempre que houve um esboço de dieta orçamental, exige-se agora em voz alta "cortes na despesa já". É a moda do momento, o sabor do mês. Há duas explicações para isto. A primeira, mais desinteressante e conjuntural, é a crítica ao governo por este demorar tempo (quatro meses) a apresentar cortes, depois de o PSD ter andado a dizer, no estertor final da temporada Sócrates, que cortar era fácil. A segunda, a que interessa, é a percepção errada sobre a natureza dos gastos do Estado, uma forma de ignorância colectiva fomentada por sucessivos governos (incluindo este), que dificultará muito a gestão política dos cortes.

Começando pela razão que interessa: a ideia generalizada é de que o Estado, enquanto entidade abstracta, gasta o dinheiro dos contribuintes com o próprio Estado. São os tachos, os carros, os motoristas, o desperdício, os salários dos políticos, etc. etc.. O conceito, fácil de vender, é muito conveniente porque implica que os contribuintes pouco ou nada têm a ver com os cortes na despesa. É uma questão deles, lá no Estado.

O problema é que a maioria dos gastos do Estado - cerca de 90% - não vai para o próprio Estado, mas para o bolso dos contribuintes. O Estado cobra dinheiro (em teoria a quem tem mais rendimentos) e distribui pela sociedade (em teoria por quem tem menos), seja em prestações sociais, em saúde pública, em educação, em transportes ou em salários. Poucos percebem isto e por isso ouvimos frases como "ontem fui ao hospital e não paguei nada" ou "a escola pública é de graça". [Uma sugestão modesta e pouco original: já é tempo de mostrar a cada doente a factura detalhada de um tratamento hospitalar no sector público.]

Quando os cortes verdadeiros na despesa chegarem - e vão chegar, porque não há outra hipótese - o choque será grande. Longe de ser algo inócuo, cortar na despesa vai significar uma de duas coisas: ou menos dinheiro no bolso das pessoas (que têm de entrar onde o Estado recua) ou menos serviço público (o que se verá, por exemplo, na Saúde). No documento apresentado esta semana pelo governo não há os ansiados detalhes sobre os cortes, mas está explicado onde vai cair o esforço em 2012 e em 2013: 70% do lado da despesa e 30% do lado da receita. Os famosos consumos intermédios (associados às "gorduras") valem apenas 15% da luta contra o défice - é dinheiro (1,8 mil milhões de euros), mas é menos de metade do esforço nas prestações sociais, saúde e salários no Estado (38% do esforço). Será curioso ver se as mesmas pessoas que agora clamam pelos cortes serão as primeiras a denunciar a respectiva dureza.

A demora actual até pode ser boa para todos se resultar em cortes menos cegos e mais eficazes. Veremos em Outubro se Vítor Gaspar mastiga os números tão bem como as palavras. Por outro lado, descontando a demagogia barata da taxa sobre os "ricos", os impostos adicionais justificam-se com a sensibilidade do momento e com a dimensão do ajustamento: ninguém poderia esperar que era possível cumprir este programa da troika sem mais impostos.

A crítica a fazer ao actual governo não é tanto sobre o tempo que está a demorar - se cumprir com a data do Orçamento para 2012 terão passado só quatro meses - mas sobre as sugestões que fez antes das eleições de que iria ser fácil cortar, martelando na importância das gorduras do Estado e desvalorizando o papel da receita. O PSD cavalgou a ignorância geral sobre a despesa e, mesmo depois deste pecado original, continuou com a conversa do "corte histórico", como se fosse algo que as pessoas fossem disfrutar com gozo. Não vai ser. Em Maio este engodo serviu para ganhar a Sócrates - agora, a somar à dureza da situação, começa a minar a credibilidade, o caminho mais seguro, como aprendeu Sócrates, para perder o país.

Jornalista

Escreve à sexta-feira