As Misericórdias do Algarve têm por receber as comparticipações do Ministério da Saúde para camas da rede de cuidados continuados desde Maio. O alerta, lançado ontem pelo Presidente da União das Misericórdias, foi claro: "O ministério da Saúde neste momento está a pôr claramente em risco a capacidade das instituições do sector social de responderem à crise." O atraso no pagamento do Serviço Nacional de Saúde a fornecedores tem vindo a agravar-se, tanto em montantes como em calendário. Segundo os dados oficiais mais recentes, a dívida média do SNS a fornecedores atingiu os 2,715 mil milhões entre Janeiro e Março.

O i tentou esclarecer qual o montante em dívida às Misericórdias junto do gabinete de Paulo Macedo, sem sucesso. Contactado pelo i, Manuel Lemos diz que a situação abrange apenas as administrações regionais de saúde do Algarve e Porto, embora não conheça o montante total. Diz ainda que a dívida, consoante se trata de uma instituição de menor ou maior dimensão, acaba por ter um impacto diferente no funcionamento das Misericórdias. No caso da Misericórdia de Estombar, a quem a Saúde deve 84 mil euros relativos a 32 utentes da unidade de longa de duração de cuidados continuados, o efeito é dramático. "Simplesmente tiveram de deixar de pagar a fornecedores e funcionários."

A par da Segurança Social, o Ministério da Saúde co-financia o internamento de doentes nas Misericórdias a 100% no caso de cuidados paliativos, 70% no acompanhamento de média duração e 40% no internamento de longa duração. Pelo menos no Algarve a situação deverá começar a ser regularizada esta semana. Já no Porto, onde os atrasos nos pagamentos variam entre três a seis meses, Manuel Lemos sublinha que desde o início da rede algumas misericórdias recebem mais tarde do que outras. "Penso que deve ser uma questão de organização", diz.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados é a resposta do Estado que mais depende das misericórdias. Com 2557 camas, representam 70% da resposta em todo o país para doentes terminais, de longa duração e média duração, reabilitação e convalescença.

Prazos e dívidas Segundo dados do Ministério da Saúde fornecidos ao parlamento na última quarta-feira, "a dívida média a fornecedores do Serviço Nacional de Saúde no primeiro trimestre do corrente ano ascendeu a 2 715 622 747 euros", ou mais de 2,715 mil milhões de euros. Um valor abaixo dos "mais de três mil milhões" de euros avançados por Paulo Macedo no final de Julho como valor da dívida do seu ministério aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde. A diferença explica-se com o facto do levantamento feito pelo ministro da Saúde prever já as facturas que se acumularão até ao final do ano. "Para evitar habituais surpresas", explicou então.

Na resposta que este ministério fez chegar ao parlamento na última semana, é ainda referido que "o prazo médio de pagamento das entidades do sector empresarial do Estado é de 252 dias e o das entidades do sector público administrativo do Estado é de 70 dias".

Na altura em que divulgou o número, Paulo Macedo garantiu que está a elaborar um plano em conjunto com as Finanças para avançar com os pagamentos, mas de forma "realista e de acordo com as possibilidades" do Estado.

Com Filipe Paiva Cardoso