Passos Coelho demite patrão das secretas
por António Rodrigues, Publicado em 28 de Agosto de 2011
Passos Coelho fala hoje com o secretário-geral do Sistema de Informações da República
O chefe das secretas pode ir para a rua hoje mesmo. Pedro Passos Coelho recebe Júlio Pereira em S. Bento e o destino do secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) está traçado. Demite-se ou é exonerado pelo primeiro-ministro. A gota de água foi a divulgação do último escândalo em que está envolvido Jorge Silva Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), actualmente quadro da Ongoing de Nuno Vasconcelos e José Eduardo Moniz, e que foi chefe de gabinete de Júlio Pereira no SIRP.
Jorge Silva Carvalho montou uma operação no SIED, designada "Lista de Compras", através da qual obteve a lista de SMS e de chamadas telefónicas do jornalista Nuno Simas, então no Público e hoje director de informação adjunto da Lusa, entre 19 de Julho e 12 de Agosto de 2010.
A lista foi obtida com a colaboração de um funcionário da Optimus, não identificado, que pode trabalhar pontualmente para o SIED ou ser mesmo um elemento infiltrado na empresa de telecomunicações de Belmiro de Azevedo.
Silva Carvalho pode ser acusado pelos crimes de devassa da vida privada, devassa por meio informático, violação de telecomunicações, violação de segredo, aproveitamento indevido do segredo, agravação, abuso de poder, violação de segredo de telecomunicações. O interesse de Silva Carvalho em Nuno Simas pode estar relacionado com um conjunto de notícias sobre o SIED assinadas pelo jornalista no Público. Numa delas contava-se que uma lista de agentes do SIED constavam do site oficial da Presidência do Conselho de Ministros. Um erro dos serviços, que colocaram os nomes de todos os agentes autorizados a irem ao gabinete de Júlio Pereira na Gomes Teixeira e que inicialmente entravam na presidência do Conselho de Ministros sem qualquer controlo.
Este caso veio pôr um ponto final na carreira de Júlio Pereira nas secretas portuguesas. Nomeado por Sócrates para o importante cargo de secretário--geral do SIRP em Maio de 2005, Júlio Pereira viu o seu amigo e ex-chefe de gabinete, Jorge Silva Carvalho, envolvido recentemente no escândalo de passagens de informações do SIED para a Ongoing, um caso que já está no Ministério Público e foi objecto de um inquérito nos serviços de informação. Acontece que o respectivo relatório, já nas mãos de Passos Coelho, não será entregue aos deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais por, na versão do primeiro-ministro, conter segredos de Estado.
Amanhã será a vez desta comissão, presidida pelo social-democrata Fernando Negrão, decidir se vai ou não ouvir Júlio Pereira e Jorge Silva Carvalho. Nessas audições parlamentares é natural que sejam discutidas as práticas ilegais dos serviços de informação, como o SIED e o SIS, Serviço de Informações de Segurança, que fogem totalmente ao controlo da Comissão de Fiscalização das secretas.
Casos como o da "lista de compras" de Nuno Simas, divulgada no sábado pelo Expresso, são muito habituais nos serviços de informações. Os esquemas utilizados são os mais diversos, mas normalmente passam pela infiltração de agentes em empresas, como de telecomunicaçõe e até de comunicação social, que são colocados em serviços estratégicos e podem, a qualquer momento, ter acesso a informações que as secretas não podem obter de forma legal. Também nesta área de práticas ilegais, assume particular importância a realização de escutas ilegais.
De uma forma velada ou aberta, alguns responsáveis têm vinso a defender a possibilidade dos serviços de informação realizarem escutas de forma legal. Um deles é precisamente Júlio Pereira, que num artigo publicado na revista "Segurança e Defesa", em Outubro de 2010, defendeu que "a intercepção de comunicações deveria ser um dos intrumentos dos serviços". Nesse artigo o ainda secretário-geral do SIRP escrevia ainda: "Penso, no entanto, que tendo esta legislatura poderes de revisão constitucional a questão possa vir a ser equacionada e discutida".
Obviamente que as escutas ilegais acontecem sem qualquer controlo ou fiscalização. São feitas em out sorcing e pagas pelos generosos sacos azuis das secretas potuguesas.
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