O Ministério da Saúde garantiu hoje que está a desenvolver várias estratégias de combate ao défice, entre as quais a redução da despesa, com o objetivo de assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O ministério de Paulo Macedo reagiu assim à execução financeira consolidada do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, entre janeiro e julho, foi de -152,7 milhões de euros, uma degradação de 37,1 milhões de euros face a igual período em 2010.

"As medidas de redução de despesa anunciadas recentemente -- e as que estão previstas num futuro próximo -- têm como objetivo primeiro reduzir a despesa, diminuir o défice e assegurar a sustentabilidade do SNS", indica o ministério, em resposta enviada à agência Lusa.

Garantindo que está a desenvolver “estratégias de combate ao défice”, o Ministério da Saúde (MS) refere que se confrontou com uma situação que implicou a “adoção de medidas imediatas” para “adequar os valores a pagar às possibilidades financeiras atuais do país”.

E deu como exemplo os cortes feitos no “pagamento de horas extraordinárias, hemodiálise e incentivos à transplantação”.

De acordo com a execução orçamental divulgada na segunda-feira pelo Governo, a receita decresceu 6,5 por cento, "em resultado da redução da transferência do Orçamento do Estado (OE), parcialmente compensada pelo aumento, em termos homólogos, do subsídio de investimento" e da receita da prestação de serviços.

O Ministério da Saúde alerta que, “para que o SNS seja sustentável a longo prazo", o esforço e as medidas que terão de ser tomadas poderão ter de ir além das já impostas no Memorando de Entendimento com a “troika” internacional (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).

No boletim sobre a execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) refere-se que “a despesa paga (do ano e de anos anteriores) registou um decréscimo de 5,6 por cento, inferior à redução da receita, influenciada pelo comportamento das rubricas de subcontratos e de despesas com pessoal".

As comparticipações para a ADSE aumentaram 132 milhões de euros até julho, comparando com o período homólogo de 2010, diz a execução orçamental de julho divulgada na segunda-feira.

Tal indicador, nota a DGO, representa a manutenção de uma "variação relativa acima dos 100 por cento, à semelhança dos meses anteriores, explicado pela alteração do modelo de financiamento daquele subsistema de saúde (assente na receita proveniente da contribuição patronal, enquanto que, até 2010, dependia do financiamento do orçamento do Ministério das Finanças)".