Limite do défice na Constituição? A conversa só agora começou

por Ana Sá Lopes, Publicado em 18 de Agosto de 2011   
Portugal pode vir a ter o limite do défice inscrito na Constituição, se o PS seguir a receita de Luís Amado, que o defende há muito tempo
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Para Portugal cumprir a exigência feita por Merkel e Sarkozy de inscrever o limite do défice na Constituição precisa de um acordo entre o PS e o PSD. Mas se o PS de Sócrates era frontalmente contra esta ideia, o agravar da crise da zona euro irá certamente reabrir o debate entre os socialistas portugueses e os seus congéneres europeus. Zapatero, o primeiro- -ministro socialista espanhol em fim de festa, já disse que sim. Os socialistas franceses estão a vacilar - Sarkozy deu para a troca a taxa Tobin, também conhecida por taxa Robin dos Bosques, que prevê um imposto sobre todas as transacções financeiras. Os socialistas franceses, se recusarem o limite do défice na constituição, podem ser acusados de contribuir para o afundamento da França na crise do euro - em vésperas de presidenciais não dá jeito nenhum.

Em Portugal, se o CDS sempre foi favorável à inscrição do limite do défice na Constituição, o PSD dividia-se: Eduardo Catroga e Nogueira Leite, dois dos habituais porta-vozes do partido em Finanças, defendiam a ideia.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, foi pioneiro entre os socialistas na defesa da introdução dos limites do défice na Constituição - uma guerra que travou contra o primeiro-ministro da altura. Ontem, ouvido pela Lusa no Porto, disse acreditar num "consenso" entre "os principais partidos". "Seria uma tragédia para Portugal se fosse obrigado a sair do euro", disse Amado, contentíssimo com os resultados da cimeira franco--alemã: "Fiquei muito satisfeito com o facto do senhor Sarkozy e da senhora Merkel se terem entendido sobre o governo económico da Europa".

Luís Amado acha que não existe saída senão aceitar as exigências e contrapartidas de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy: "Ou queremos ficar no euro e aceitamos as regras que nos são propostas - para não dizer impostas - no quadro da situação tão frágil que temos ou então temos que seguir outro caminho".

Amado acredita que o PS vai mudar a sua posição inflexivelmente contra a inscrição dos limites do défice na Constituição. "O PS é um partido muito empenhado no projecto europeu para Portugal", disse Amado, afirmando acreditar "que se desenvolva uma plataforma de consenso entre os principais partidos relativamente a uma regra desse tipo, independentemente da redacção e das formas ajustadas da redacção que essa regra pode ter no texto constitucional".

"Sempre entendi que depois da Alemanha ter adoptado esta regra em Junho de 2009 estava a dar um sinal aos aliados europeus e aos mercados de que cuidava da sua dívida, que ia poupar as futuras gerações de dívida excessiva, a endividamento excessivo e que inevitavelmente uma regra do mesmo tipo seria exigida aos estados-membros".

Amado lamentou que não tivesse sido possível "abrir este debate há um ano atrás e ter havido uma convergência entre os três principais partidos". Mas acredita que "vai existir agora".


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