O PCP recusou hoje a imposição de um limite à dívida na Constituição portuguesa, ideia proposta pela chanceler alemã e pelo presidente francês, considerando que seria uma “sentença quase de morte” para a economia portuguesa.

“O PCP opõe-se frontalmente a tal solução porque representa uma violenta machadada nos instrumentos soberanos que ainda assim um país como Portugal continua a ter para enfrentar esta crise”, afirmou Ângelo Alves, da Comissão Política do PCP, em declarações à Agência Lusa.

Para os comunistas, a ser concretizada, “a constitucionalização da dívida seria uma sentença quase de morte para a economia portuguesa e uma declaração de guerra ainda pior aos direitos dos trabalhadores, ao Estado social, aos direitos básicos, ao direito ao saúde e educação porque os cortes incidiriam sobre estas matérias”.

A chanceler alemã Ângela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy reuniram-se terça-feira para tentar acalmar os mercados depois de mais de uma semana de quedas abruptas nas bolsas.

Face à crise das dívidas soberanas, os dois líderes europeus admitiram ser indispensável fortalecer as economias através da criação de um governo económico da zona euro e da imposição de limites à dívida na Constituição dos países que usam a moeda única.

A chanceler alemã defendeu ainda a necessidade de haver maior integração na zona euro e mais rigor nos gastos públicos como forma de restaurar a confiança do mercado, mas recusou, para já, a criação de `eurobonds´ (obrigações comuns dos países do euro) ou o alargamento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

Ângelo Alves classificou a reunião como um exemplo de “show-off” para “os mercados escutarem”, frisando que os mercados acabaram por ter "uma reação contrária aos desejos de Ângela Merkel e Sarkozy”.

“As medidas anunciadas, à exceção do imposto sobre transações financeiras, não representam nada de novo. O que ressalta é uma insistência e uma tentativa de endurecimento das políticas que conduziram à situação em que Portugal e vários países da Europa estão hoje a viver”, afirmou, criticando o “caráter neoliberal” das medidas que “insistem num corte violento da despesa” que “será transferido para os trabalhadores”.