O passado dia 12 de Agosto marcou a comemoração de mais um Dia Internacional da Juventude, ocasião usualmente eleita para realizar o balanço do estado das políticas de juventude. Este ano, porém, o alcance do dia 12 de Agosto é bem mais abrangente do que o habitual, ficando marcado pelo encerramento do Ano Internacional da Juventude e por aquilo que muitos esperam possa vir a ser uma reflexão mais profunda sobre o destino das políticas públicas orientadas para os jovens.

A própria existência de um conjunto de respostas vocacionadas para as gerações mais novas costuma ser, desde logo, a primeira dimensão do debate. Em que medida se justifica um tratamento diferenciado na construção de políticas públicas a partir apenas da idade? Porquê dotar de específico enquadramento institucional ou programático uma realidade que apenas se distinguirá de outras áreas de intervenção em função do perfil etário dos seus destinatários?

A resposta encontra-se fundamentalmente no facto de não apenas ser necessária a construção de políticas de qualificações, emprego, habitação e fomento da participação cívica capazes de dotar as novas gerações de instrumentos para a sua realização pessoal independente, mas também ser imprescindível que essa construção de políticas públicas se articule entre si de forma transversal.

Ao enorme desafio da criação de condições para alcançar a independência académica, económica e cívica, acresce o facto de esse processo de autonomização decorrer praticamente em simultâneo em todas essas frentes, com clara sobreposição de desafios que não se colocam da mesma forma em outras camadas da população. Longe de se pretender um tratamento privilegiado face a outras gerações, o que está na base de uma política de juventude estruturada é a necessidade de reconhecer a especificidade do processo de emancipação, em que o insucesso de uma das suas vertentes pode comprometer a realização das demais.

Os jovens portugueses contam-se entre aqueles que registam mais tardios processos de autonomização, abandonando o seu agregado familiar apenas por volta dos 29 anos, enfrentando dificuldades na obtenção do primeiro emprego e deparando-se com relações laborais precárias, que dificultam o restante processo de emancipação.

A emancipação, é, pois, um dos principais eixos de uma política de juventude estruturada, que parte do reconhecimento de que a integração na vida activa pressupõe a criação efectiva de igualdade de oportunidades, que permita ultrapassar as dificuldades simultâneas de conclusão dos estudos e de acesso ao mercado de trabalho e à habitação própria.

A construção de políticas públicas que não tenham presente esta dimensão transversal da emancipação, concentrando-se nas árvores sem ver a floresta, muito mais dificilmente produzirá resultados visíveis e estáveis.

A dimensão do emprego, aliás, é uma das áreas críticas em que o balanço do Ano Internacional da Juventude nos pode inspirar de forma clara. Não só a reunião de alto nível realizada em Nova York, o confirmou, como a Assembleia-Geral da ONU veio reiterar a necessidade de uma intervenção à escala global que promova o combate ao desemprego, com vista ao desenvolvimento pessoal dos jovens e à sua inserção na vida activa.

Num momento de crise e especial dificuldade para os jovens na obtenção do primeiro emprego, os sinais a dar devem ser de reconhecimento da necessidade de uma estratégia vocacionada em especial para o combate ao desemprego e à precariedade laboral entre os jovens.

Secretário-geral da JS