A bastonária da Ordem dos Enfermeiros acusa as instituições de ensino de enfermagem de "inadmissível intromissão" no processo de discussão do modelo de acesso à profissão, que deverá ser votado no Parlamento na próxima semana.

"É um abuso, quando há pressões e ruído naquilo que deveria ser a decisão dos deputados para se garantir que a alteração aos estatutos da Ordem permita criar os instrumentos necessários para melhorar a segurança dos cuidados de saúde. Apelamos aos deputados para que não se deixem influenciar por situações descabidas", disse à lusa a bastonária Maria Augusta Sousa.

Em causa estão as críticas feitas na semana passada pelas escolas de enfermagem e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) à alteração do estatuto [da OE] que abrange o "modelo de desenvolvimento profissional", que regula o acesso ao exercício da profissão.

A Ordem, que atribui os títulos profissionais, quer que, uma vez finalizado o curso, o aluno seja sujeito a um período de exercício profissional tutelado, antes de aceder à profissão, o que as escolas qualificam de "estágio suplementar" que vem duplicar aquele que já está previsto.

"Uma coisa é dominar um curso, de onde se trazem os conhecimentos, outra é a experiência e aprendizagem em contexto de trabalho. Os alunos não tomam decisões profissionais porque nem sequer podem responder por elas", contraria a bastonária, que acusa as instituições de ensino de "inadmissível intromissão directa" num assunto de regulação profissional.

"É de formação profissional que se trata, não de algo de supletivo. É garantir que jovens profissionais que terminam a sua formação académica se inscrevam na Ordem e possam ter um tempo de prática profissional devidamente acompanhada", sublinha.

A alteração está em apreciação em comissão e deverá ser votada dia 23, pouco antes da Assembleia "ir de férias".

"Foi um processo longo, que passou pela assembleia geral da Ordem, obrigou, e bem, a um trabalho conjunto entre Ordem e Ministério da Saúde. Estamos convictos que da parte dos grupos parlamentares vai haver bom senso para perceber o que está em causa", adianta.

A bastonária afirma ter da ministra da Saúde "informação de que tudo faria para que [o processo] não pare" , em cima da recta da meta.

A bastonária afirma mesmo que pode haver "interesses corporativos e particulares das instituições de ensino subjacentes" às críticas.

Caso a aprovação não aconteça, a Ordem garante que irá "responsabilizar junto da opinião pública" os responsáveis.

No domingo, a Ordem irá publicar uma "carta aberta aos cidadãos" em vários jornais diários em que chama a atenção para a situação, que diz colocar em causa a segurança e qualidade dos cuidados de saúde prestados à população.