Função Pública

Faltas. Funcionários públicos ficam em casa 18 dias por ano

por katia catulo e liliana valente, Publicado em 23 de Julho de 2011   
Nos 106 institutos analisados cada funcionário está em média ausente 18 dias por ano, com faltas justificadas. Veja o vídeo... do autor!
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Uma ausência isolada fará pouca diferença, mas ao final do ano quanto vale o absentismo numa empresa? Só na administração central, em mais de metade de um mês os escritórios estão vazios. Cada funcionário público não trabalha em média 18,3 dias por ano. Estão doentes ou então a gozar a licença de parentalidade, motivos que abrangem a maior fatia das faltas justificadas nos balanços sociais ou nos relatórios de actividades que o i consultou.

A média teve em conta os 100 mil funcionários de 106 institutos ou entidades, mas deixou de fora 141 serviços centrais ou regionais que não disponibilizam esses dados nos documentos de gestão que podem ser consultados online. Destas contas foram retirados também os dias por conta de férias que dizem respeito a anos anteriores (ver caixa).

No total das 106 entidades, o absentismo chega quase a 2 milhões de dias (1,83 milhões) de ausências em que mais de 63% tiveram como justificação a doença, o que representa mais de um milhão de faltas. No final do ano, os funcionários destes organismos contabilizam em média 11,6 dias por estarem doentes.

Outra das principais razões para não trabalhar está ligada ao gozo das licenças de parentalidade, sobretudo no que toca às mulheres, que, apesar da alteração à legislação do último ano, continuam a ser as que mais tempo ficam em casa para cuidar dos filhos. No total as ausências por este motivo atingiram quase 247 mil dias, representando 13,4% do total de dias contabilizados.

Os dirigentes (superiores e intermédios) estão entre os que menos faltaram. Há até quatro organismos onde não deram uma única falta, como a Inspecção-Geral da Administração Interna, onde os três dirigentes estiveram sempre presentes. Comparativamente, os altos cargos ausentaram-se do serviço em média dez dias por ano, menos sete que os restantes funcionários. No total faltaram 28 mil dias, mas este número não corresponde à totalidade das faltas, uma vez que nem todos os organismos faziam a diferenciação por classe profissional. O certo é que o maior bolo do absentismo está do lado dos trabalhadores, com um total de 1 215 192 ausências. 

AO DETALHE Se a média dos 100 mil funcionários é de mais de 18 dias de ausências por ano, esse valor ganha maiores proporções analisado caso a caso. Entre os institutos ou entidades com as maiores taxas de ausência está a Direcção- Geral da Administração Interna (DGAI), onde o total de absentismo corresponde em média a 54 faltas por cada funcionário, mais de uma centena de vezes acima dos valores registados na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em que esta média não atinge sequer meio dia (0,39). Na DGAI, o i analisou 61 funcionários que constam do quadro de remunerações e onde não estão incluídos quatro elementos das forças de segurança, que recebem pelos serviços de origem.

O recorde contudo só não é ultrapassado pelo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura (GPEARI) ou pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária por apenas dois dias. Estas duas entidades estão no ranking dos serviços da administração central com os maiores índices de ausências. Logo abaixo vêm a secretaria geral do Ministério da Justiça (47 dias) e a Biblioteca Nacional, com 231 funcionários e uma média de 36 faltas por ano.

Na outra ponta do ranking, além da ACSS, é a Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações que ocupa o primeiro lugar entre as entidades em que os trabalhadores menos faltaram (1,1 dias). A proeza estende-se ao Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, onde o absentismo se reduz a 1,6 dias no final do ano.

Mas há casos curiosos. A Autoridade Nacional Florestal admite no relatório que "o número total de ausências contabilizado em 2010 foi de 22 819 dias, o que representa cerca de 62 anos e meio". Os dados, apesar de curiosos, não põem o organismo no top das entidades em que os trabalhadores mais faltam.

A quase totalidade das faltas contabilizadas são faltas justificadas pelos mais diferentes motivos. Além das faltas por doença e por gozo de parentalidade, os funcionário públicos justificam ainda as ausências ao trabalho com a necessidade de assistência a familiares ou por casamento e raras são as faltas que não são consideradas justificadas.

Dos 106 institutos analisados, aquele onde as faltas injustificadas mais saltam à vista é a Casa Pia de Lisboa. Em 2009, nesta entidade houve 458 faltas injustificadas, a grande maioria de assistentes técnicos. Um desses assistentes teve 365, uma por cada dia do ano.

Acresce ainda o exemplo da Direcção- Geral da Administração da Justiça, onde entre os 8950 funcionários houve 326 dias em que faltaram ao trabalho por razões não contempladas na lei. No entanto, são casos raros de encontrar.


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