Continua a existir um “desvio colossal” – mas nas versões dadas pelo governo sobre a dimensão no desvio das contas públicas portuguesas. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que já tinha admitido na semana passada um desvio “colossal” das contas públicas no primeiro trimestre, juntou ontem um valor ao adjectivo: dois mil milhões de euros, cerca de 1,2 pontos do PIB. Este valor contraria, contudo, as indicações dadas há quatro dias pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, assim como os pressupostos assumidos no boletim económico de Verão divulgado há uma semana pelo Banco de Portugal.

“Há muito próximo de dois mil milhões de euros que precisam de ser absorvidos do lado da receita e do lado da despesa para que até ao final do ano o objectivo que ficou fixado para o défice seja cumprido e será cumprido”, salientou ontem Passos Coelho, citado pela Lusa, à margem da festa de verão do PSD de Vila Real. O chefe do governo apontou de seguida que parte da verba necessária para colmatar o buraco que refere será conseguida através do imposto extraordinário sobre o IRS e que o restante “terá que ser corrigido do lado da despesa”. As medidas de contenção da despesa serão anunciadas até ao final de Agosto, anunciou ontem Passos Coelho.

Em teoria isto significaria que o novo imposto (cuja receita estimada é pouco superior a mil milhões de euros) e os prometidos cortes na despesa (avaliados pelo governo também em mil milhões de euros) cobririam na íntegra o desvio, assegurando à justa o objectivo de 5,9% para o défice orçamental deste ano. Contudo, na passada quinta-feira o ministro Vítor Gaspar deu outra versão. As novas medidas – primeiro o imposto, depois os cortes – serviriam para acautelar os riscos para a execução orçamental, isto é, criar uma almofada que permita antecipar problemas.

Gaspar – que se mostrou avesso a conclusões sobre desvios nas contas a partir de dados do primeiro trimestre – indicou mesmo um “número redondo” de despesa pública “em excesso” de cerca de mil milhões de euros. O ministro não deu nenhum sinal sobre quebras na receita, pelo que o desvio neste caso seria metade do indicado pelo Primeiro-ministro.

A versão do ministro das Finanças é próxima da sugerida no Boletim Económico de Verão do Banco de Portugal. No relatório publicado na semana passada, a instituição liderada por Carlos Costa assume no seu modelo – que pressupõe o cumprimento do objectivo do défice para este ano – apenas o imposto extraordinário, deixando de fora os cortes na despesa por não terem sido detalhados. Neste sentido, o imposto – cuja receita previsão de receita foi alterada na semana passada de 800 milhões para 1025 milhões de euros – chegaria para cobrir o desvio encontrado, que assim seria próximo de mil milhões (ou 0,6% do PIB). Os cortes seriam necessários, como indicou Vítor Gaspar, para uma gestão prudente das contas até ao final do ano, dando margem ao governo para eventuais riscos, como uma recessão superior ao esperado ou a liquidação do BPN.