A economia portuguesa vai contrair 2,3% este ano e 1,7% em 2012, revela o ministro das Finanças. Vitor Gaspar elege a produtividade e a competitividade como duas das áreas prioritárias.

As exportações portuguesas deverão subir 6,7% este ano e 5,6% em 2012. Já as importações deverão cair 4,8% este ano e 1,3% em 2012. 

Em matéria de privatizações, o ministro diz que vai abrir portas ao investimento estrangeiro,  embora rejeite haver uma intenção de privilegiar o capital estrangeiro em relação ao nacional. A ideia é aumentar a concorrência e a eficiência das empresas a alienar. A ANA, TAP, CP Carga, Galp, EDP, REN, CTT, RTP, a área seguradora da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Águas de Portugal.

Vítor Gaspar não avança, porém, com um calendário para as privatizações, mas adianta que "será tão acelerado e apropriado quanto possível", podendo antecipar-se aos prazos da troika. Estará, no entanto, condicionado pelo valor das empresas que constam no programa e pelas receitas que a sua venda possa gerar.

Em relação ao BPN, o ministro confirma a data de 20 de Julho para a apresentação de propostas e avança que já há vários interessados, acrescentando que "a decisão quanto ao comprador do BPN será anunciada até ao fim do mês". Segundo o responsável, o Governo está comprometido em encontrar comprador para o banco e lembra que a venda do BPN até ao final do mês de Julho faz parte do acordo assinado entre o Governo e a troika.

Quanto à sobretaxa extraordinária (50% do subsídio de Natal) será aplicada com carácter extraordinário e transitório, ou seja apenas em 2011. O ministro diz que 80% dos pensionistas não serão afectados e que será tido em conta o agregado familiar, pelo que 65% das famílias ficarão isentas do seu pagamento. O maior contributo (60%) virá "dos salários mais elevados", apesar da medida se aplicar a todos os rendimentos englobáveis em sede de IRS. Questionado pelos jornalistas sobre o facto desta taxa adicional não abranger as empresas, Vítor Gaspar explicou que estas já estão sujeitas a uma taxa adicional de 2,5% em sede de IRC e têm carácter permanente.

Com o novo imposto, que será cobrado em sede de IRS até 23 de Dezembro, o governo deverá arrecadar 1.025 milhões de euros: 840 milhões, em 2011, e 185 milhões, em 2012.

Vítor Gaspar adianta que a consolidação orçamental será feita sobretudo do lado da despesa (dois terços) e menos do lado da receita (um terço). "A nossa estratégia orçamental é predominantemente baseada na redução da despesa. Já estamos a trabalhar em medidas concretas e apresentaremos essas medidas assim que estiveram definidas", refere. Algumas delas serão decididas já no Conselho de Ministros do próximo dia 28 de Julho, onde serão discutidos "tectos de despesa por programa". A 31 de Agosto e no final de Outubro serão apresentadas mais medidas para a redução da despesa.

Quando questionado sobre a possibilidade de vir a ser necessário um orçamento rectificativo, o ministro afirmou apenas ser “prematuro, neste instante, falar” sobre o assunto.

O ministro das Finanças comentou também o "desvio colossal" nas contas públicas revelado por Passos Coelho esta semana, dizendo que "foram detectados desvios e o trabalho que vamos ter na consolidação orçamental é colossal". Admitiu, mesmo assim, a existência de "um excesso de despesa na ordem de mil milhões de euros".

Vítor Gaspar afirma que as previsões do governo para o crescimento económico, com base nas medidas a adoptar, deverão começar a produzir efeito a partir de 2013, mas alerta para "cenário de incerteza", que envolve a economia nacional. Até lá, o ministro das Finanças admite um cenário de contracção da economia e uma taxa de desemprego a situar-se nos 13,2%, em 2012.