Um vendaval de indignação varreu o comentário económico na última semana. Analistas e políticos da actual maioria parlamentar acusam a Moody''s de ter ignorado a existência de um governo com amplo apoio parlamentar, para mais visivelmente determinado a executar sem falhas o Memorando assinado com os novos credores e disposto a ir mesmo mais longe nas metas previstas.

Há poucos meses, estas mesmas vozes ensinavam-nos que as críticas às agências de notação eram contraproducentes, apesar de todos sabermos o que foi a sua responsabilidade na gestação da crise financeira que ainda vivemos. Hoje dizem que estas agências estão ao serviço dos interesses norte-americanos para liquidar o euro. Teorias da conspiração à parte, aguardemos para ver se a UE rompe com este oligopólio e se avança com a tal agência europeia cuja criação se arrasta há mais de um ano.

Paradoxalmente, as razões que a Moody''s invocou para descer agora a notação do país têm razão de ser. Primeira razão: a reestruturação da dívida grega com custos para os credores prefigura o que a médio prazo irá acontecer à dívida portuguesa. Segunda: o país vai ser incapaz de cumprir as metas do défice acordadas com a troika e dentro de dois anos não poderá financiar-se nos mercados. Vejamos então.

A política de austeridade, iniciada em 2010 e agravada no corrente ano, vai muito provavelmente conduzir a uma recessão mais profunda e mais longa que a prevista no Memorando. Isto significa que o peso da dívida pública subirá rapidamente, graças ao efeito conjugado da redução do produto e da subida do valor absoluto da dívida. É que os défices públicos, deste ano e dos próximos, serão financiados por empréstimos que se vão adicionar à dívida que transita do ano anterior. Para estabilizar o peso da dívida seria necessário chegar rapidamente a um saldo primário positivo nas contas públicas e ter a economia a crescer acima da taxa de juro média do conjunto da dívida. Ou seja, duas condições inimagináveis no quadro da presente política económica. Por conseguinte, a Moody''s tem razão quando assume que o fardo da nossa dívida pública é insustentável. Por isso, estamos condenados a um novo financiamento da UE/FMI, certamente acompanhado de mais austeridade e privatizações como na Grécia.

O leitor perguntará: com a determinação do novo governo não podemos chegar rapidamente a um excedente nas contas públicas? A resposta é negativa. Os cortes na despesa, acompanhados de aumentos nos impostos e nas tarifas dos serviços públicos, talvez reduzam o valor do défice, mas em menor grau do que se prevê. Os modelos de simulação utilizados pelo governo costumam subestimar a redução nas receitas públicas decorrente da menor actividade económica e do desemprego gerado por uma política orçamental recessiva. Aliás, é de prever que os resultados da execução orçamental nos próximos meses obriguem o governo a tomar medidas de austeridade adicionais mais perto do final do ano, uma forma mais segura de se aproximar do objectivo para o valor do défice, na medida em que empurra os efeitos recessivos das novas medidas para o ano seguinte.

As agências de notação estavam erradas quando exigiam austeridade aos governos das periferias da UE por terem défices e dívida pública elevados. Por isso, a Espanha e a Itália que se cuidem. Contudo, as razões agora invocadas pela Moody''s para descer a notação do país são plausíveis e resumem-se em poucas palavras: a austeridade não resulta. Compreende-se a histeria do Presidente da República e dos arautos da doutrina neoliberal. Pela primeira vez, um actor do sistema financeiro internacional diz-lhes que vamos a caminho do abismo. É um verdadeiro "murro no estômago", como disse o primeiro-ministro, mas sobretudo para o bloco central dos economistas que professam uma teoria económica "da idade das trevas", para usar a sugestiva expressão de Paul Krugman.

Economista, co-autor do blogue

Ladrões de Bicicletas

Escreve quinzenalmente à quinta-feira