A Moody''s, uma das principais agências de rating, cortou ontem a avaliação de Portugal para uma classificação equivalente a "lixo", sublinhando o risco de o país precisar de um segundo empréstimo externo e de não conseguir cumprir as metas orçamentais do acordo com a troika.

Este corte violento de quatro níveis - o primeiro desde que o país pediu oficialmente apoio financeiro externo - irá agravar a já limitada capacidade de financiamento da banca portuguesa, piorando as condições de crédito às pessoas e às empresas. O governo e vários economistas reagiram ontem ao princípio da noite em desacordo com a decisão da agência de rating.

Para explicar o corte para a nota Ba2 - que leva Portugal a tornar-se no segundo país da zona euro cuja reputação como devedor caiu para território de "lixo" (a gíria usada nos mercados financeiros) - a Moody''s começa por admitir o risco do país precisar de um novo empréstimo.

"Há uma probabilidade cada vez maior de Portugal não ser capaz de se financiar a taxas sustentáveis nos mercados de capitais no segundo semestre de 2013 e durante algum tempo depois disso", indica o relatório assinado pelo vice-presidente Anthony Thomas. O dinheiro que a troika empresta a Portugal não significa que o país está livre de ter de pedir dinheiro aos mercados. Já amanhã, por exemplo, haverá um leilão de dívida de curto prazo - operação (entre 750 e mil milhões a três meses) que deverá resultar em juros ainda mais altos depois deste corte, precisamente na véspera. O buraco que o dinheiro da troika não cobre continua no próximo ano (em que o país terá que pedir cerca de 9 mil milhões em títulos de curto prazo) e em 2013 (mais 18,8 mil milhões, com 10 mil milhões em obrigações).

O acordo com a troika pressupõe que o mercado de dívida estará aberto a Portugal (a juros comportáveis) em 2013, mas a Moody''s mostra ter sérias dúvidas. Porquê?

Portugal entra na guerra A primeira razão para o cepticismo da Moody''s é a opinião negativa que a agência tem da solução europeia para a crise da Grécia, país que funciona como a lebre para Portugal na crise do euro - uma demonstração de que a situação portuguesa não tem uma solução puramente interna.

A Europa está nesta altura a definir os termos de um segundo empréstimo para a Grécia, com a Alemanha a pressionar para os credores privados (leia-se os bancos, sobretudo os alemães) suportarem parte dos custos, aceitando uma extensão voluntária do prazo de repagamento da dívida grega. Para a Moody''s, como para as restantes agências, este passo é encarado como um incumprimento de dívida - para a Europa, em braço-de-ferro com as agências (ver texto ao lado) é uma primeira solução.

O que tem isto a ver com Portugal? A Moody''s diz a Portugal - e sobretudo à Europa - que o precedente de envolver os credores privados em segundos empréstimos aumenta o risco para estes credores. Isto desencoraja o regresso dos credores privados à dívida deste país, "reduzindo a probabilidade de Portugal ser capaz de reconquistar o acesso ao mercado em condições sustentáveis". A União Europeia tem-se esforçado para fazer Portugal descolar da situação grega, mas as agências fazem questão de mostrar que por elas o contágio será real.

"Se Portugal está a ser usado como arma entre as agências e a Europa sobre a questão grega isso é inaceitável", comenta Paulo Soares Pinho, professor de finanças na Universidade Nova de Lisboa.

desconfiança sobre metas Outra razão para levar Portugal a ficar fora dos mercados depois de 2013 é interna: o risco de incumprimento do programa da troika, sublinha a Moody''s. A agência desfia o seu rol de argumentos: os planos de redução de despesa na saúde, nas empresas públicas ou nas autarquias "podem ser difíceis de implementar", o crescimento económico "pode ser mais fraco do que o esperado", os bancos podem precisar de um apoio além dos 12 mil milhões previstos (a agência não explica porquê e não esteve disponível para comentários).

"Perante decisões como o imposto sobre o 13º mês talvez este downgrade não seja o mais correcto", indica o economista Miguel Beleza. O governo reagiu na mesma linha, com um comunicado escrito no qual sublinha que "a decisão da Moody''s ignora os efeitos da sobretaxa extraordinária em sede de IRS anunciada pelo Governo".

O corte da Moody''s vai ter impacto "em primeiro lugar sobre os bancos", aponta Soares Pinho. O colateral que os bancos entregam ao Banco Central Europeu para receberem financiamento vai aumentar, retirando mais capital à banca. "O impacto será sentido por toda a economia", diz Soares Pinho.