Não há garantias de que haja dinheiro para acabar as 77 escolas que têm obras de requalificação adjudicadas pela Parque Escolar. Se não houver, a empresa terá de indemnizar os empreiteiros. A Parque Escolar não quis confirmar esta situação de falta de verbas, limitando- -se a esclarecer que está em agendamento, para os próximos dias, uma reunião entre a administração da empresa e a nova tutela executiva, pelo que só nessa altura se saberá da continuação ou não destes trabalhos de requalificação.

Até agora, dos 2 mil milhões de euros destinados a estes projectos foram executados 1,3 mil milhões. Desde o arranque do programa, a Parque Escolar já concluiu intervenções em 98 escolas, de um total de 213 que correspondem às fases 0, 1, 2 e 3.

A fase 4, lançada em Janeiro deste ano, não tem ainda custos orçamentados, uma vez que continuam a decorrer as reuniões preparatórias com as direcções das 31 escolas envolvidas.

O actual programa de requalificação foi da iniciativa do executivo de José Sócrates, que criou a Parque Escolar, em 2008, para garantir a requalificação de 213 escolas a nível nacional. A intenção era modernizar e adequar melhor aos objectivos do ensino actual uma série de estabelecimentos de ensino que estavam totalmente degradados e também requalificar alguns dos pré-fabricados utilizados durante o período cavaquista para aumentar a oferta no ensino básico e secundário. Agora a preocupação do governo socialista foi qualificar os espaços de forma a torná-los mais confortáveis para os estudantes e abertos à sociedade civil em período pós-lectivos, como os refeitórios, os auditórios ou as bibliotecas.

Chegou-se também à conclusão que na maioria dos casos, e à medida que os estabelecimentos eram renovados, o nível de absentismo e de violência baixou. Para comprovar esses dados foram encomendados alguns estudos.

As novas escolas têm agora quatro ou cinco espaços-âncoras, que incluem uma zona lectiva, uma zona lectiva específica, como oficinas ou áreas desportivas, uma zona de gestão, uma zona de docentes e ainda uma zona social. Foram também construídas salas para tecnologias de informação e comunicação, laboratórios de Física e Química, Biologia e Geologia, além de salas de preparação laboratorial e espaços para artes.

As bibliotecas são igualmente um dos núcleos centrais de todas as escolas, contemplando o espaço nuclear de leitura, de consulta multimédia, área para exposições e gabinete para bibliotecário. Existem também espaços para gabinetes de psicologia e orientação educativa, posto de primeiros socorros e gabinete de ensino especial.

A renovação das escolas está a movimentar a economia local de 58% dos concelhos do país. Cada obra de requalificação cria emprego directo médio mensal para 150 trabalhadores. Há obras de requalificação em curso em todos os distritos do Continente (159 dos 278 concelhos), sendo Lisboa, Porto, Setúbal e Aveiro os distritos onde estão a ser realizadas mais intervenções porque são aqueles onde se concentra a maior parte da população estudantil.

O processo de requalificação tem também como objectivo a eficiência energética e inicia-se sempre através de um estudo prévio que é sujeito à aprovação da escola em causa. As escolas participam igualmente na definição dos faseamentos da obra, até porque um dos objectivos é garantir a continuidade da actividade lectiva sem grandes perturbações e em condições de segurança.



Pé esquerdo A empresa Parque Escolar, criada em 2008 para levar a cabo a requalificação das escolas do ensino básico e secundário, nasceu de um processo desde logo polémico, pelo facto de terem sido contratualizados uma série de projectos a arquitectos por ajuste directo. O plano foi propagandeado como um incentivo às pequenas e médias empresas de construção. Veio a verificar-se que a maioria das obras foram feitas por grande construtoras. Nessa altura, o primeiro-ministro cessante justificou a medida com a necessidade de se "andar depressa com esse investimento, porque há muita gente à espera de emprego, muita empresa que precisa dessa obra para não despedir pessoas".

Em 2010, a empresa acrescentou 441 milhões de euros ao défice público porque, segundo a conta geral do Estado, acabou por ser classificada pelo Instituto Nacional de Estatística como fazendo parte do universo das administrações públicas sem receitas próprias que cubram 50% dos custos.

O resultado foi que as suas contas foram incluídas nas contas das administrações públicas deficitárias o ano passado, contribuindo directamente para o défice reportado a Bruxelas - que em 2010 atingiu os 9,2% do produto interno bruto, tendo a Parque Escolar representado 0,25% deste buraco.