"O Estado só deve estar onde a sociedade não consegue"

por Ana Sá Lopes, Publicado em 30 de Junho de 2011   
Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS, tem consciência de que se vivem novos tempos e propõe-se mudar "o modelo que nos tem governado desde o 25 de Abril". Foi ouvido pelo "Qi"
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Aceitei ser candidato a deputado pelo particular momento que o país atravessa, o que transforma esta legislatura numa das mais importantes e interessantes do Portugal democrático. Poder participar nisso é já de si um privilégio, se é que se pode falar de privilégio em exercer uma função pública num momento tão complicado como este. E depois porque tenho sido um defensor da superação do modelo socialista, que é o modelo que nos tem governado desde o 25 de Abril. E este é o momento importante para começarmos a ter alternativas a esse modelo socialista. Foi por isso que nesta legislatura aceitei o desafio de ir para o parlamento tentar fazer alguma coisa de consequente com estas ideias.

Num momento em que o CDS-PP parece, por vezes, tentar aparecer pela esquerda do próprio PSD, com as causas sociais como bandeira e um discurso diferente em termos de costumes. Isso é uma opção deliberada?

Diria que houve, de certa forma, uma desistência relativamente aos preconceitos das pessoas. Nestas eleições, em que houve pouco tempo para as pessoas perceberem as diferenças programáticas, porque foram eleições que não eram esperadas, em vez de se tentar vencer os preconceitos das pessoas, demonstrando que à direita há uma legitimidade social, jogou-se com os preconceitos das pessoas dizendo "nós estamos à esquerda porque temos preocupações sociais". Eu não concordo com essa frase, que em vez de combater os preconceitos trabalha com eles. Diria que o CDS não está à esquerda do PSD por ter preocupações sociais. A direita tem espaço e legitimidade social que lhe é conferida pela sua matriz ideológica.

Mas quer retirar o Estado dessas preocupações sociais ou retirá-lo substancialmente...

O que quer, e é muito importante fazê--lo, é fazer perceber que não é possível que o Estado tenha, sozinho, essas tarefas. E que não é possível haver uma hostilidade, como tem havido por parte da esquerda, relativamente ao sector social, que é o terceiro sector. Há uma certa desconfiança da esquerda, que encara os privados como o mal menor que tem de tolerar enquanto o Estado não puder chegar a todo o lado. Do meu ponto de vista, o Estado nunca vai poder chegar a todo o lado. Quanto mais tempo perdermos a hostilizar estas pessoas, mais tempo estamos a atrasar a ajuda. À direita existe uma concepção diferente de qual é o papel social do Estado e de como a sociedade pode desenvolver-se e encontrar mecanismos de protecção social. Existe uma desconfiança do papel dos privados na saúde, como aconteceu na educação. A questão dos contratos de associação foi bem mais do que "temos de cortar nos contratos de associação porque estamos a cortar em todo o lado". Foi bem mais do que isso. Foi no sentido de que estas escolas não têm de ser apoiadas pelo Estado porque estão a mais. Dou um exemplo: se num distrito, as pessoas vão mais para uma escola com gestão privada e há uma escola pública, o objectivo não é destruir a escola privada. É pensar: se já há esta, então podemos retirar-nos daqui, com contratualização, e vamos gastar este dinheiro noutra coisa, onde somos necessários e onde não há outra escola. É essa a diferença de postura relativamente ao papel do Estado, que marca a diferença.

Mas e se o privado de repente resolver fechar a escola?

E o que é aconteceu com as maternidades que o Estado fechou e com as escolas que o Estado fechou? Essa ideia de que só os privados tomam decisões absolutamente irracionais e o Estado toma decisões racionais é todos os dias desmentida, nomeadamente pela esquerda. Quando se contrata com privados, há uma contratualização que deve ser feita e garantias que devem ser dadas de parte a parte. Não vejo porque é que alguém há-de fechar uma escola onde há motivos para estar. Mas é evidente que têm que ser encontrados mecanismos de garantia entre Estado e privados. Ninguém está aqui a defender um regresso a uma idade média. O que não se pode é confundir o papel da sociedade como algo que é dispensável. É exactamente ao contrário. Eu diria assim: o Estado só tem de estar onde a sociedade não consegue. E nós estamos a fazer exactamente ao contrário: a sociedade só está onde o Estado não consegue. É uma total diferença que marca a esquerda e a direita hoje em dia.


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