O Estado poderá ter que pagar ao consórcio Elos, liderado pela Soares da Costa e pela Brisa, cerca de 150 milhões de euros, o valor já investido no troço da alta velocidade entre Poceirão e Caia, disse à Lusa fonte ligada à negociação.

O Governo decidiu suspender o projeto de alta velocidade Lisboa - Madrid, mas este poderá ser reavaliado, segundo o programa do Executivo hoje divulgado.

De acordo com o programa, "poderá sujeitar-se o projeto a uma reavaliação, incluindo o seu conteúdo e calendário, numa ótica de otimização de custos, à luz dos novos condicionalismos, e que deverá ter em conta o estatuto jurídico dos contratos já firmados".

O programa refere que “uma eventual renegociação só poderá proceder de uma avaliação deste tipo”.

Perante a suspensão, e sendo que o Tribunal de Contas (TC) não apresentou o visto prévio para que o projeto pudesse avançar, “o consórcio não pode invocar custos cessantes”, uma vez que a obra não se concretizou, pelo que cada uma das empresas que o integram “só têm direito ao dinheiro que investiram (custos incorridos)”, revelou a mesma fonte.

Até ao momento, e perante a ausência do visto, o investimento do consórcio traduz-se em “investimentos financeiros em projetos e anteprojetos”, destinados à construção 167 quilómetros em alta velocidade e a 92 quilómetros de comboios normais, explicou.

No final de 2010, o consórcio Elos tinha já investido 100 milhões de euros neste projeto, valor que se elevou para 150 milhões de euros no final do primeiro trimestre deste ano.

Em abril último, o presidente executivo da Soares da Costa, Pedro Gonçalves, disse que o projeto de construção do troço do TGV Poceirão-Caia representava já um investimento de mais de 150 milhões de euros, feito pela concessionária Elos.

Na altura, o responsável pela construção da obra, mas não quis revelar os valores de uma eventual indemnização que teria de ser paga pelo Estado caso o projeto fosse cancelado.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***