Abrir o Estado, fechar governos civis

por Manuel Queiroz , Publicado em 22 de Junho de 2011   
Pelo menos nas palavras, o novo primeiro-ministro não acredita no português suave de meias medidas
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1. Do discurso do novo primeiro-ministro retive a ideia de abrir o Estado, a sociedade e o país e não nomear governadores civis, que se supõe ser o primeiro passo para acabar com essa instituição que vem do século XIX.

Passos Coelho fez um discurso em que apontou caminhos de abrir o Estado (mais concorrência, novas regras, Justiça mais célere), mas falando também da necessidade de enfrentar uma emergência social que parece inevitável (ou então que já existe e vai ser pior). Ou seja, nas palavras, pelo menos, o novo chefe do governo não acredita no português suave das meias medidas. O confronto com a realidade é sempre o melhor teste para estas coisas, sobretudo quando andamos em terra sem mapa de tripla crise - crise económico-financeira, crise de dívida e crise de competitividade.

A expectativa criada na campanha eleitoral e neste discurso é esta: as coisas têm de ficar pior antes de ficarem melhor. Antes ainda da posse foi anunciado o despedimento de mais de metade dos trabalhadores dos Estaleiros de Viana do Castelo, que Paulo Portas se ufanava de ter salvo no governo de coligação PSD/CDS que acabou em 2005. É este o nosso passado - não se resolveu o problema, adiou-se para voltar logo a seguir, meia dúzia de anos depois. É um bom caso para meditar sobre um dito muito português - está tudo tratado e nada resolvido.

Neste discurso tivemos também o anúncio de que não vão ser nomeados novos governadores civis, mas não se percebeu se é para acabar ou se é para fazer outra coisa. O lógico, num Estado preocupado com os gastos, é que os governos civis fossem substituídos por algum tipo de representação ao nível da região, ou de juntas metropolitanas. Esperemos que haja a clareza e a transparência de se perceber o que queremos e para onde vamos. Sócrates acabou com os vice-governadores civis, Passos Coelho acaba com os titulares, porque de facto não são necessários hoje. Mas fico à espera de perceber o que se quer de facto nesta reforma.

2. Uma mulher, ainda por cima bonita, e mais ainda inteligente, na presidência da Assembleia da República é uma boa notícia. Assunção Esteves teve a simpatia unânime que foi negada a Fernando Nobre apenas porque era quem era. O que aos olhos de alguns até diminui o mérito de Assunção Esteves - o que é injusto -, já que o PS se apressou a dizer que votaria em qualquer um quando Nobre se retirou da corrida. No Rato Mickey inclusive, dir-se-ia. Há uma corporação de deputados, além das outras todas?

Os presidentes do parlamento não têm sido chamados a actos de heroísmo, nem de especial realce. Espera-se que dê a dignidade devida ao cargo e por esse lado ninguém teve dúvidas. É uma segunda figura do Estado mas, de facto, ninguém a vê como tal no dia-a-dia. Tem mais importância na Constituição do que na realidade.

Dito isto, Assunção Esteves e as flores que lhe lançaram todos os partidos, mais a ovação de pé, até acabou por limpar as cicatrizes que o dia anterior tinha deixado no PSD e na coligação. Entre os deputados e a cúpula do partido procuravam-se os dissidentes que tinham falhado na votação a Fernando Nobre (e creio que Miguel Relvas os irá encontrar...). Não foi um bom início, mas há um padrão em Passos Coelho, que é começar mal e sair-se bem. Foi assim no PSD, foi assim com o projecto de revisão constitucional, foi assim com a escolha de Nobre.


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