Crise

De leilão em leilão, juros rompem em mais de 800 milhões a previsão para 2011

por Bruno Faria Lopes, Publicado em 16 de Junho de 2011   
Portugal colocou mais mil milhões em dívida de curto prazo. Subida dos juros de 2010 para 2011, a maior em democracia, limita fatalmente a política orçamental na próxima década
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Pressão? O juro que Portugal aceitou ontem para se financiar a três e a seis meses chegava em Maio do ano passado para pedir o mesmo dinheiro emprestado a dez anos. À medida que os leilões de dívida a curto prazo se sucedem - ontem foram leiloadas a 16ª e 17ª emissão de curto prazo - cresce a factura dos juros a pagar, que em 2011 registará o salto anual mais alto desde pelo menos 1978, mostram as previsões mais recentes do FMI. As implicações para os próximos anos são claras: só para compensar o endividamento adicional dos últimos dois anos, o governo terá que conseguir poupanças anuais a partir de 2012 superiores ao custo da obra do TGV entre Lisboa e Porto.

Entre 2010 e 2011 o volume de juros cresceu em cerca de 1,9 mil milhões de euros, prevê o FMI. Com as maturidades mais longas a preços proibitivos e um Estado deficitário para financiar, a República optou por recorrer mais a empréstimos de curto prazo. A pressão imediata para a amortização (a juros altos) é tão forte que a factura de juros a pagar este ano prevista pela FMI já furou a previsão do Orçamento do Estado para 2011 em cerca de 812 milhões. Esta terá sido uma das razões que levou a troika a suavizar a meta para o défice orçamental de 4,6% para 5,9% do PIB.

Operações como a realizada ontem explicam esta tendência. Portugal pagou 4,86% por 612 milhões de euros que terão de ser reembolsados já em Setembro e 4,95% por mais 388 milhões a pagar em Dezembro. Para quem comprou - bancos ou fundos de investimento - o negócio é compensador: com uma maturidade tão curta este empréstimo já está coberto pelo dinheiro da troika - não representa riscos.

Mas para os próximos governos o agravamento histórico dos juros significa uma enorme limitação em termos orçamentais, que se estenderá bem depois do empréstimo da troika. Mesmo com a previsão de estabilização do peso da dívida pública no PIB a partir de 2013 (em 115%), a inércia dos juros somada à amortização do empréstimo da troika continuará a fazer subir a factura. Em 2016, o FMI prevê que o Estado esteja a pagar cerca de 9,8 mil milhões de euros em juros, o dobro do que pagava em 2009. O peso decorrente da dívida adicional contraída em 2010 e 2011 será superior a 3,6 mil milhões a partir de 2013 - o custo estimado do TGV entre Lisboa e Porto. E haverá mais despesa a aparecer.

"Esta subida dos juros coincide exactamente com os anos em que os principais encargos com as parcerias público-privadas [PPP] vão acontecer", lembrou esta semana o economista Álvaro Santos Pereira, no blogue Desmitos. A partir de 2013 (e não contando para já com a renegociação) entram os encargos das concessões rodoviárias assinadas pelo último governo, que elevam os custos anuais para entre 2 e 2,5 mil milhões. "Feitas as contas, a partir de 2013, o novo governo terá de cortar despesas e/ou aumentar impostos entre 6 mil milhões de euros e 7 mil milhões de euros todos os anos só para poder financiar os encargos com as PPP e as despesas adicionais com os juros da dívida pública", diz Santos Pereira. Demorará tempo até que os impostos voltem a descer.


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