António Capucho. "Não me vou manter conselheiro de Estado"
por Filipa Martins, Publicado em 11 de Junho de 2011
A entrevista com o ainda conselheiro de Estado António Capucho foi combinada através do chat do Facebook. Uma novidade quer para o entrevistado quer para o entrevistador. Depois de ceder o lugar na presidência da câmara, Capucho está agora à frente da fundação cultural D. Luís I em Cascais. Continua a considerar a escolha de Fernando Nobre para a presidência da Assembleia da República um erro e conta que soube dela através do rodapé noticioso de uma televisão.
Tinha pedido uma maioria, se possível, absoluta nestas eleições. Não foi possível?
Os resultados ficaram aquém da maioria absoluta, mas o essencial é que é possível encontrar uma maioria absoluta no actual quadro parlamentar já experimentada anteriormente pelo PSD e em vigor em muitas câmaras do país com sucesso. Há uma afinidade notável, indesmentível, entre as perspectivas políticas de ambos os partidos.
Estava à espera que o PS ficasse abaixo dos 30%?
Estava à espera que o PS ficasse muito aquém dos 30%. Estava porventura desejoso. Parecia-me que era uma punição justa e exemplar merecida pelo engenheiro José Sócrates, mas ainda há um extracto da população muito importante que não gosta de mudar e que está agarrado a corporações e a interesses sectoriais.
Cavaco Silva chamou a atenção para o problema da abstenção. O povo português está progressivamente a demitir-se de votar?
Tenho dúvidas sobre isso. Enquanto os cadernos eleitorais não forem limpos, qualquer especulação à volta do número de abstenções não tem sustentabilidade científica. Apesar de tudo, é um problema.
Há países que resolvem o problema com o voto obrigatório. Fazia sentido em Portugal?
Não sei se justifica, tenho as maiores dúvidas. Embora em países como a Bélgica as pessoas dão-se bem com o voto obrigatório ajudadas por uma multa apreciável, caso não votem.
Concordou com o aviso do Presidente da República àqueles que não vão votar, garantindo que não se podem vir queixar?
Quem se alheia do sistema democrático sem justificação podem reclamar, mas não têm legitimidade.
Continua a defender que o resultado destas eleições poderia ser melhor se houvesse uma coligação pré-eleitoral entre PSD e CDS-PP?
É evidente que se tivéssemos feito uma coligação pré-eleitoral teríamos sondagens com uma intenção de voto muito próxima daquilo que tivemos e isso teria um efeito psicológico que era devastador para o PS. A coligação faz perder votos à esquerda e à direita. Mas o número de perdas é muito inferior ao número de ganhos que tínhamos com a criação de uma coligação com uma grande vocação de poder e com a vitória assegurada. Mas respeito inteiramente a decisão e apesar de tudo medimos as nossas forças. O eleitorado disse proporcionalmente quanto é que nós valíamos face ao CDS-PP e as negociações devem estar a decorrer tendo em conta essa correlação de forças.
Nunca em Portugal uma coligação chegou ao final de uma legislatura. A coligação de 1979 na qual participou também não. Julga que esta é excepção?
O falhanço a partir de 1980 resultou da enorme dificuldade de substituir Sá Carneiro. Esta coligação tem todas as condições para levar o barco a bom porto. Em termos político e ideológico não vejo grandes razões para separação. É importante saber quem são os protagonistas. Cabe a Passos Coelho escolher uma equipa credível, coesa e que seja facilmente articulada sob a responsabilidade do primeiro-ministro.
Que tipo de executivo é que deve ser o de Passos Coelho?
O essencial é ter credibilidade. Depois, Passos Coelho deve fazer uma mistura hábil entre pessoas mais ou menos experientes.
Mas a equipa deve ter mais técnicos ou ser mais política?
Todos os ministros têm de ser políticos. Não quer dizer que sendo políticos deixem de ser técnicos e conhecedores do terreno. Admito que a faceta mais técnica possa ser confiada aos secretários de Estado. Espero que o seu número também seja reduzido substancialmente.
Qual as pastas ministeriais que considera ser por natureza centristas?
Penso que o CDS-PP está apto para assumir responsabilidades em qualquer pasta governativa. Manifestou interesse em ter responsabilidades na área da agricultura, que é uma área determinante. Penso que cada um dos partidos gostará de ter uma pasta mais ligada à economia, outra mais ligada aos assuntos sociais e outra ligada às questões de Estado.
Faz sentido a criação da figura do vice-primeiro-ministro?
Tem que haver um número dois do governo, à semelhança do que aconteceu em 1979, essa figura seria possível. Mas já aconteceu haver uma coligação sem vice-primeiro-ministro. Pelo que não considero que seja essencial. O que me parece importante é que haja um sinal claro de empenhamento do CDS-PP no governo através do seu líder e isso ficará claro independentemente da pasta que ele vier a ocupar.
Tem-se falado dos negócios estrangeiros para Paulo Portas...
Não falarei sobre nomes. O CDS-PP tem um conjunto de quadros que são visíveis, nomeadamente na Assembleia da República, com manifesta qualidade. Muitas senhoras, curiosamente, que considero que estão perfeitamente aptas a assumir responsabilidades cimeiras de governação. E espero que não seja só um governo de homens, apesar de a lei não obrigar o respeito de quotas no governo.
Um dos pontos de atrito entre os dois partidos é exactamente o número de ministérios. Acha que é exequível um executivo com dez ministros?
Acredito que se não forem dez, serão onze ou doze. Pelo que não vem mal nenhum ao mundo. Uma redução certamente haverá.
Acha difícil uma junção entre a justiça e a administração interna?
Vejo com grande dificuldade... Poderá haver um ministro coordenador com um super-secretário de Estado para a Justiça e um super-secretário de Estado para a Administração Interna. E assim seria possível fazer a junção. O grande problema é que um dos sectores que exige maior atenção do Estado e do governo no sentido da reforma é o sector da Justiça. Aquilo que é preciso fazer na Justiça é de facto avassalador. Misturar isto com a administração interna pode ser complicado.
Receia que Passos Coelho tenha muitas recusas para constituir o executivo?
Haverá negas se uma ou outra pessoa convidada não poder pôr de lado durante um determinado período a sua actividade mais bem remunerada, mais tranquila, e ir para o governo.
Tenho de lhe perguntar pela sua própria disponibilidade para ir para o executivo.
Não repondo.
Qual deve ser o perfil do novo ministro das Finanças?
Tem de ter mão de ferro junto de todas as pastas e de todos os departamentos que são gastadores. Para isso tem de ter o apoio total do primeiro-ministro e do vice-primeiro-ministro. Tem de ser alguém com uma enorme credibilidade, o que irá permitir que as decisões que toma devidamente justificadas serão acatadas. Vivi uma situação igualmente difícil como ministro da Qualidade de Vida do Bloco Central, tendo como ministro das Finanças o Dr. Ernâni Lopes. Pode imaginar que o Dr. Mário Soares teria a tentação de avançar com medidas menos cáusticas para os portugueses. A verdade é que quer Mário Soares, quer Mota Pinto, quer todos nós no governo tínhamos um enorme respeito pelo Hernâni Lopes e pelas medidas que ele nos propunha.
Lembra-se de alguma situação em que tenha existido esse confronto?
Havia uma inclinação muito grande no governo para construir duas centrais nucleares. Eu tive o cuidado de boicotar essa ideia e quando eu pensava que estava sozinho tive a ajuda do Dr. Ernâni Lopes porque ele disse que não valia a pena entrarmos em considerações porque aquilo custava uma fortuna nós tínhamos o FMI cá dentro.
Governou num cenário de ajuda externa. Há diferenças assinaláveis em relação ao acordo actual?
Desta vez o conjunto de medidas é muito mais minucioso, entra em detalhes que não esperava, está calendarizado de uma forma violenta e extremamente difícil de cumprir em alguns aspectos, nomeadamente na área da justiça.
Consegue identificar alguns pontos de atrito entre PSD e CDS-PP nesta coligação?
Com certeza que vai haver. Se eles existem no seio do PSD...
Há um ponto de discórdia para o qual chamou a atenção: a escolha de Fernando Nobre para a presidência da Assembleia da República.
É um tema muito delicado para mim. Foi pública a minha posição sobre essa putativa escolha. O presidente da Assembleia da República é escolhido pelos deputados e não pelos líderes, embora tenha de ser escolhido em articulação com os líderes e fundamentalmente com o PSD. A expectativa que eu tenho é que cheguem a acordo para uma candidatura que seja pacífica para uma maioria clara que existe na Assembleia da República dos dois partidos.
A carta onde critica a escolha de Fernando Nobre foi tornada pública...
Não por mim.
Mas porque é que a escreveu?
Eu era indigitado por vários sectores dentro do partido como cabeça-de-lista por Lisboa, nomeadamente pela estrutura responsável para apresentar essa candidatura. E estava disponível para o efeito. Sou presidente de câmara com mandato suspenso num município que é dos mais importantes do país em termos de militância, sou fundador do partido, tenho um currículo que, sem falsa modéstia, pela sua diversidade, mostra uma experiência absolutamente impar dentro do PSD. Fui confrontado com esta situação: como é possível esta opção e esta marginalização? Senti-me na obrigação de responder. Aquilo que leu na carta foi dirigido a um número muito restrito de pessoas, meia dúzia se tanto. Uma delas cometeu a inconfidência de divulgar. O que eu tenho pena. Tive obrigação de explicar às pessoas que já não tinha paciências para aturar as mensagens, os SMS, o Facebook. Por carta, por telefone. O que é que se passa? Porque é que não aceitou? Fundamentalmente a duvida era porque é que não aceitou ir por outro distrito?
E porque é que não aceitou?
Porque já dei para esse peditório. Porque já fui três vezes cabeça-de-lista em Faro, já fui cabeça-de-lista em Setúbal. Não achei correcto. Não era eu que tinha de ir por outro distrito.
Conversou com Passos Coelho sobre o assunto?
Tive uma conversa telefónica com ele. Ele estava na Madeira e transmitiu-me muito simpaticamente a decisão que já tinha tomado e eu respondi-lhe muito simpaticamente a decisão que tomei de não aceitar encabeçar uma lista noutro distrito. Sem prejuízo de ter reafirmado todo o apoio na reeleição dele e de me ter disponibilizado por escrito para no mês que precedia a eleição ir para qualquer distrito fazer campanha eleitoral.
Mas foi convidado para ser presidente da Assembleia da República?
Não, esse problema nunca se pôs. Nem nunca manifestei interesse em vir a exercer essas funções.
Votou Fernando Nobre nas legislativas?
Claro. Foi-me transmitido que ele seria o cabeça-de-lista por Lisboa, mas quando chego a casa às três da tarde de domingo vejo no rodapé da SIC que também era candidato à presidência da AR e fiquei surpreendido. Depois o Dr. Passos Coelho confirmou-me.
Porque estava a encerrar o congresso do PSD da Madeira e queria em termos estratégicos divulgar a candidatura do Dr. Fernando Nobre, o Dr. Passos Coelho pediu ao nosso amigo comum Dr. Carlos Carreiras que me transmitisse a notícia do cabeça-de-lista por Lisboa.
O tema está a criar algum atrito entre os dois partidos.
Atrito não sei. Que possa não ser pacífico, obviamente que não é em nenhum dos partidos e no conjunto dos partidos. Agora, com toda a franqueza lhe direi que seja o Dr. Fernando Nobre, seja outra pessoa qualquer, o que é essencial é que cheguem a acordo
Vai-se manter como conselheiro de Estado?
Não. Não tenho essa expectativa, porque o Dr. Pedro Passos Coelho não contou comigo para esta nova etapa.
O PSD vai tornar-se, no poder, um partido menos automático?
Não acredito que o facto de estarmos no governo vá impedir algumas pessoas mais nervosas e voluntaristas de exprimirem de uma forma nem sempre a mais correcta as suas opiniões. Eu assisti ontem à Quadratura do Círculo. Aí tem um exemplo de um conjunto de três personalidades importantes da vida política portuguesa. Uma que está lá não em representação do CDS-PP e outra que não está lá em representação do PS, mas que têm posições sempre muito próximas dos seus partidos. E depois tem outro que diz o que muito bem entende.
Percebe a exclusão de Pacheco Pereira das listas de deputados do PSD?
Nãos sei se alguma estrutura distrital o sugeriu, presumo que não.
Que tipo de PS é que acha que vamos ter na oposição?
Qualquer uma das candidaturas me parecem, no plano político, fortes e credíveis. Reconheço em ambos pessoas idóneas, sérias e com sentido de Estado. Qualquer dos dois são dois bons interlocutores para o PSD. Tenho naturalmente a minha preferência que não digo qual é.
Como é que acha que vai ser a relação entre Cavaco Silva e Passos Coelho?
Tenho a certeza que será muito boa porque em tempo de vacas gordas ainda nos podemos dar ao luxo de uma ou outra questiúncula...
Não há propriamente um amor reciproco entre os dois.
Não há uma subordinação hierárquica nem uma subordinação em termos políticos do Dr. Pedro Passos Coelho e isso é bom. Cada um tem a sua função. Há um respeito mútuo evidente.
As razões que fizeram com que se afastasse da presidência da câmara mantêm-se?
Mantêm-se embora estejam atenuadas. Há aí um blogue a dizer que o António Capucho fez foi sair de presidente da câmara...
Para dar a vez a Carlos Carreiras?
Para dar a vez a Carlos Carreira, porque não se pode recandidatar.
E ao mesmo tempo pergunta "como é que ele queria ser deputado e não pode ser presidente da câmara?". O presidente da câmara desde as 08h00 da manhã até às 02h00 da manhã está operacional. Não conseguia libertar-me durante o dia das tarefas de proximidade com os vereadores, com as pessoas que me procuravam para audiências, o despacho de papeis só o podia fazer em casa até às tantas da manhã. Uma vida impossível para quem tem limitações de natureza física e de saúde que me fez cair para o lado em Julho do ano passado.
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